O ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, enviou hoje ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma nota sobre os procedimentos realizados para evitar fraudes no Programa de Inclusão Digital. De acordo com o ministro, todas as providências foram tomadas para evitar que os recursos das emendas parlamentares destinadas ao programa fossem desviadas.

Ontem, o sub-relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), acusou o PSB de manter um esquema irregular para liberar emendas destinadas à inclusão digital no Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o ministro, desde maio, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades na compra de ônibus, o ministério determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) suspendesse todas as licitações de recursos para compra de novas unidades.

Ao mesmo tempo, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) realizou uma auditoria para apurar os procedimentos de análise dos projetos para aquisição de ônibus de haviam sido aprovados, tendo encaminhado o relatório à Controladoria-Geral da União (CGU) e determinado a suspensão da liberação de recursos para os projetos aprovados e devolução em alguns casos suspeitos.

De acordo com a nota do Ministério da Ciência e Tecnologia, com os recursos repassados diretamente pelo ministério às entidades, foram executados oito projetos.

– É importante ressaltar que nenhuma das unidades móveis adquiridas pelas conveniadas [nos estados e municípios] foi fornecida pela Planan – disse o texto do documento, encaminhado ao presidente do Senado. A Planam é acusada de envolvimento no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas com recursos de emendas ao Orçamento.

Em relação às acusações de que os recursos para o Programa de Inclusão Digital seriam direcionadas aos Estados dos deputados do PSB, Sergio Rezende disse que parlamentares de todos os partidos e de todas as regiões apresentaram emendas para o programa.

– No primeiro ano, em que só foram seis a oito projetos, eles foram para Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo. Então, estão espalhados nacionalmente – defendeu Rezende.

Quanto às emendas de 2006, o ministro disse que nenhuma foi processada.

– Nenhuma (emenda parlamentar) foi processada, de propósito. O Orçamento foi aprovado no final de abril, já havia suspeita de manipulação das licitações. Então nenhuma emenda foi processada – afirmou. v Apesar das fraudes supostamente ocorridas na emendas, o ministro disse que não deixará de utilizar esse recurso:

– As emendas aumentaram muito os recursos do ministério para isso (o programa). Os parlamentares viram que era uma forma de fazer que as atividades de ciência e tecnologia chegassem ao seu município. Isso é válido e não há nenhuma falta de ética nisso. O que é ilegal é haver fraude nas licitações das entidades lá na ponta.

Para evitar as fraudes, explicou Rezende, o ministério adotará o modelo de pregão eletrônico com preços referenciais.

– Nós sabemos quanto custa um ônibus com os computadores. Estamos fazendo uma tabela de preços de tal maneira que não vamos deixar que um programa importante como esse seja interrompido por conta de má utilização de recursos por umas poucas pessoas – explicou.