Entidades que participaram de videoconferência realizada hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara apontaram a superlotação e a falta de defensores públicos como os principais problemas do sistema prisional do país. O presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), disse que o diagnóstico e as sugestões apresentadas serão sistematizados e encaminhados ao Conselho Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça, antes de sua próxima reunião, em 10 e 11 de julho.

Entre as organizações ouvidas pela comissão da Câmara estão a Pastoral Carcerária da Igreja Católica, integrantes da magistratura e do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em São Paulo, o coordenador da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, disse que os presídios paulistas estão em clima de rebelião permanente. Uma das causas do problema, segundo ele, é o déficit de mais de 32 mil vagas nas penitenciárias, que demandaria a construção de 45 novas unidades prisionais.

– Na maioria dos casos, a Justiça prende e abandona – disse Silveira.

No Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Geraldo Moreira (PMN), comparou a situação dos presídios cariocas à dos campos de concentração da Alemanha nazista. Moreira disse que, em alguns casos, 15 presos ficam confinados em porões de seis metros quadrados, cujo único contato com o exterior ocorre por meio de um orifício de cinco centímetros quadrados.

– Pela lei, o preso deve ser tirado do convívio social, recuperado no sistema prisional e devolvido à sociedade. No Rio, está acontecendo exatamente o contrário. A cadeia embrutece as pessoas – Afirma Moreira.

Moreira denunciou a existência de um sistema de extermínio de criminosos no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, são praticadas execuções pela polícia com a conivência da sociedade e o apoio da imprensa. O parlamentar avaliou que esse método de enfrentamento da violência só faz piorar a situação.

Em Porto Alegre, o superintendente do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul, Djalma Gautério, cobrou mais recursos do governo federal para que os estados possam ampliar o número de vagas nos presídios. Gautério reconhece que a construção de novas penitenciárias não resolve o problema, mas representa um primeiro passo.

Para Greenhalgh, a construção de presídios e o endurecimento das penas são soluções simplistas. O deputado entende que os problemas do sistema prisional brasileiro serão revertidos quando se respeitar a legislação e o direito de sair da cadeia para o preso que já cumpriu sua pena. O presidente da comissão defende também medidas que impeçam os presos menos perigosos e sem antecedentes criminais de se tornar reféns do crime organizado.

– De que adiantará construir mais presídios se não houver possibilidade de progressão da pena, além de penas alternativas - de tal forma que as pessoas possam voltar ao mercado de trabalho e sair do crime? – questiona Greenhalgh.

AGÊNCIA CÂMARA