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 | 10/05/2006 09h23min

Comissão da Câmara mandará relação de emendas à PF

170 deputados estão sob suspeita de participar do esquema das ambulâncias

A Comissão Mista de Orçamento vai encaminhar à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e à Controladoria-Geral da União a relação de todas as emendas apresentadas por deputados e senadores, desde 2001, destinadas à compra de ambulâncias para municípios. Segundo o depoimento de uma ex-servidora do Ministério da Saúde, estariam envolvidos no esquema de compra irregular de ambulâncias, desvendado na semana passada pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, 170 dos 513 deputados.

A Câmara Federal prometeu hoje divulgar uma lista descartando o nome de alguns deputados. Os assessores jurídicos trabalharam até tarde para identificar quais deputados iriam enfrentar a investigação da Casa. A Corregedoria da Câmara deverá anunciar o resultado da triagem. Na primeira lista enviada pela Polícia Federal apareciam os nomes de 64 deputados, 17 apresentaram um total de 31 emendas ao orçamento deste ano, no valor global de R$ 17,3 milhões.

Presa na última quinta-feira durante a operação, Maria da Penha Lino apontou, em depoimento à PF de Cuiabá (MT), os nomes dos parlamentares. Eles receberiam comissão para apresentar emendas ao Orçamento na área de saúde. Como o caso segue em segredo de Justiça, a PF não divulga os nomes.

Maria da Penha negociou com a Justiça um acordo de delação premiada e vai auxiliar nas investigações. Segundo a ex-assessora, a empresa Planam, do empresário Darci José Vedoin, possuía uma "carteira" com o nome dos 170 parlamentares para os quais pagava propinas em troca de emendas que contemplassem a compra de ambulâncias, cujas licitações eram fraudadas.

A Polícia Federal a acusa de ter sido infiltrada no Ministério da Saúde, por força de Vedoin, com a missão de facilitar a liberação dos recursos dentro do governo. Antes de atuar no ministério, ela foi funcionária da Planam.

Maria da Penha revelou detalhes de como se dava o pagamento de propina. Segundo ela, os proprietários da empresa sacavam pessoalmente o dinheiro em uma agência bancária no Setor Comercial Sul de Brasília e o levavam em um carro até a garagem do Congresso.

Ainda dentro do carro, colocavam o dinheiro nos bolsos do paletó, nas meias e até na cueca. Passavam pela chapelaria da Câmara, pelo detector de metais e se dirigiam até o setor dos gabinetes dos parlamentares. 

– Depois, saíam distribuindo o dinheiro aos deputados – disse o advogado Eduardo Mahon, que defende Maria da Penha.

A propina paga aos parlamentares variava de 5% a 20% da emenda, dependendo do valor do objeto licitado e do parlamentar envolvido. O pagamento podia ser feito à vista ou em duas parcelas.

O depoimento aconteceu na presença do delegado federal Tardelli Boaventura e dos procuradores da República Paulo Gomes e Mário Lúcio Avelar, entre as 20h de segunda-feira e as 2h de ontem.

Para listar o nome dos deputados envolvidos, a defesa de Maria da Penha pediu que fosse impressa, do site da Câmara, a relação com todos os deputados. Com uma caneta marca-texto, ela coloriu os nomes que integravam a "carteira" da Planam. Em relação à participação de senadores, limitou-se a dizer que o Senado era "impermeável" ao esquema.

Ao contrário do que relata a PF, segundo a qual era a Planam quem procurava as prefeituras para oferecer as ambulâncias, Maria da Penha revela que os deputados vendiam emendas em troca do pagamento de propina. E só então, as prefeituras eram procuradas. Ela afirmou ainda que a fraude não estava no superfaturamento dos veículos, e sim no direcionamento da licitação, que era invariavelmente vencido por uma empresa ligada à Planam.

ZERO HORA E AGÊNCIA CÂMARA
 

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