O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avalie a ampliação em um ponto percentual do repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema, uma das principais reivindicações dos prefeitos, foi discutido durante reunião do presidente com os ministros da coordenação política.

Segundo a secretaria, Lula quer evitar uma guerra fiscal. Com o aumento, as prefeituras passariam a receber 24,5% do que é arrecadado em Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A correção representaria R$ 1,5 bilhão a mais por ano na arrecadação do fundo.

O ministro Tarso Genro falou ainda sobre projetos pendentes do governo no Legislativo, como a lei da pequena e micro empresa, o Fundo para Educação Básica (Fundeb) e a Timemania – loteria para ajudar times de futebol endividados.

AGÊNCIA BRASIL