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 | 03/04/2006 13h32min

Brasil, EUA e UE prevêem acordos na OMC dentro do prazo fixado

Consenso deve ser obtido até o dia 30

Brasil, Estados Unidos e União Européia destacaram a necessidade de aprofundamento em alguns temas referentes às negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e que ainda são tema de muitos estudos, embora tenham previsto que um acordo deve ser obtido até o próximo dia 30.

As avaliações foram feitas pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, e o representante de Comércio Exterior dos EUA, Robert Portman, em entrevista coletiva após conversas no Rio de Janeiro, onde buscaram fórmulas para destravar as negociações.

O encontro, que os três dirigentes insistiram em classificar como "informal", já que apenas representam uma pequena parte dos 150 membros da OMC e carecem de autorização para falar em nome de outros países, também contou com a participação do diretor-geral do órgão regulador do comércio mundial, Pascal Lamy.

Apesar de destacarem em conjunto que ainda consideram insuficientes as propostas colocadas sobre a mesa, e de admitirem que precisam trabalhar em alguns temas pouco explorados até agora, mostraram otimismo sobre a possibilidade de um acordo ser obtido antes do prazo estabelecido de 30 de abril.

– É possível chegar a um acordo até finais de abril. Temos essa meta, e as discussões que mantivemos no Rio de Janeiro poderão nos ajudar a cumprir esse prazo – afirmou Mandelson.

– Estou de acordo com essa avaliação. Todos sabemos que é necessário um avanço, que tem que ser simultâneo – completou Amorim.

– Esta foi uma oportunidade única para discutir nossas divergências de forma franca, e acredito que estamos próximos de uma solução – afirmou, por sua vez, o representante dos Estados Unidos.

As negociações da Rodada de Doha estão praticamente paradas desde a reunião ministerial que a OMC realizou em dezembro em Hong Kong.

Nessa ocasião ficou decidida a eliminação dos subsídios às exportações agrícolas e das ajudas internas visando ao ano de 2013. Após a reunião de Hong Kong, os 150 países da OMC fixaram o dia 30 de abril como prazo para estabelecer as modalidades ou fórmulas para aplicar esse corte ou eliminação dos subsídios internos e das tarifas agrícolas, assim como nas tarifas de bens industriais.

O trabalho não foi fácil nas negociações técnicas realizadas em Genebra, devido ao fato de que todas as partes consideram insuficientes as propostas apresentadas por outros países.

Como resumiu Lamy nas diferentes declarações que deu durante sua visita ao Brasil, a UE, os EUA e o Grupo dos 20 (G-20), liderado pelo Brasil, têm que melhorar suas propostas para registrarem avanços rumo a esse acordo preliminar.

Para Lamy, a oferta do Brasil de redução das tarifas sobre produtos industriais é "insuficiente", assim como as apresentadas pela UE para diminuir as tarifas sobre produtos agrícolas e as dos Estados Unidos para reduzir as ajudas internas à agricultura.

Amorim afirmou que tais divergências foram abordadas de forma "muito franca" no Rio de Janeiro, embora não houve avanços no que diz respeito a novas concessões, já que a reunião apenas tinha como objetivo intercambiar idéias e explorar possíveis soluções.

O brasileiro acrescentou que embora todas as partes tenham feito várias simulações sobre reduções tarifárias em produtos agrícolas e industriais, ainda não há muitos dados sobre assuntos referentes ao apoio interno, ao acesso a mercados e a produtos sensíveis.

– Consideramos que nossos técnicos têm que se aprofundar mais nestes assuntos, já que uma solução para estes problemas pode ajudar a superar as divergências observadas nos temas centrais – disse.

– Ainda não temos um acordo, mas também não temos uma tela em branco. Identificamos áreas nas quais podemos nos aprofundar. Necessitamos trabalhar nessas áreas e consultar nossos representantes – acrescentou, por sua vez, Mandelson.

Portman disse que as três partes pedirão a seus técnicos em Genebra que trabalhem mais nestas áreas, e que as debatam com outros países, já que os temas abordados no Rio de Janeiro precisam ser levados a consultas de todos os membros da OMC. 

AGÊNCIA EFE
 

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