A rotulagem de cargas com a presença de organismos vivos modificados (OVMs) destinados à exportação será um dos temas mais debatidos durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que começa a partir desta segunda, dia 13, em Curitiba, e termina na sexta-feira. Embalagem, uso, identificação, transporte e responsabilidade pelos OVMs estão na pauta da MOP-3.

O objetivo do encontro é estabelecer regras que sirvam para regular o trânsito internacional de OVMs. O protocolo é importante para harmonizar os processos de identificação de cargas num âmbito de trânsito internacional, destaca o coordenador de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Coelho.

Durante a última reunião da MOP, que aconteceu em maio do ano passado em Montreal, Canadá, o Brasil defendeu o uso da expressão “Pode conter OVM” para indicar os carregamentos transgênicos. Para este encontro, a posição do governo brasileiro ainda não foi divulgada.

Serão debatidas as metodologias para identificação de organismos vivos modificados, além da avaliação, manejo e comunicação de risco; a cooperação com outras organizações, convênios e programas. A percepção e participação pública na implementação do Protocolo também fazem parte da pauta do encontro. 

O protocolo de Cartagena sobre Biossegurança foi adotado em 2000 e é ratificado por 127 países. O Brasil é o único grande exportador a ratificar o tratado ambiental. O evento se insere na Convenção sobre Diversidade Biológica, que terá sua 8ª Conferência das Partes com início no próximo dia 20, também em Curitiba.

São esperadas cinco mil pessoas de 187 países e dezenas de ministros. Estão programados ainda 275 eventos até o dia 31 de março, no Expotrade Convention Center de Curitiba.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA