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 | 03/03/2006 17h31min

Tribunal Superior Eleitoral mantém verticalização

Regra foi aprovada por cinco votos a dois

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje, por cinto votos a dois, a verticalização. A regra foi instituída em 2002 pelo próprio TSE e determina a repetição nos Estados das alianças nacionais.

Os ministros Caputo Bastos, Cezar Peluso, José Gerardo Grossi, Humberto Gomes de Barros e Gilmar Mendes, presidente da Corte, votaram pela manutenção da regra. Marco Aurélio Mello e Cesar Asfor Rocha pelo fim da verticalização.

Com a decisão do TSE, a matéria será levada para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que aguardava a decisão de hoje, deve promulgar na semana que vem a emenda constitucional aprovada em janeiro que derruba a verticalização. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já avisou que recorrerá ao STF se a emenda for promulgada.

AGÊNCIA O GLOBO
 

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