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 | 03/02/2006 11h48min

MP pede que vereador de Tramandaí devolva R$ 27 mil em diárias

Presidente da Câmara passou um terço do ano viajando

O Promotor de Defesa Comunitária de Tramandaí, Leonardo Menin, ingressou com uma ação civil pública sobre ato de improbidade administrativa. Ele está exigindo na Justiça que o vereador José Iraí de Lima, do PMDB do município, devolva R$ 27.262 em diárias. 

–  Em relação a esse vereador especificamente, foi ajuizada uma ação civil pública com pedido de ressarcimento ao erário em relação ao excessivo número de diárias percebidas.

No ano de 2003, quando presidente da Câmara, o parlamentar passou um terço do período viajando. Ele participou de congressos em Balneário Camboriú e Foz do Iguaçu. Além disso, fez um roteiro pelo Nordeste brasileiro. Segundo a promotoria, o vereador esteve em Aracaju, Porto Seguro, Salvador, Maceió e João Pessoa. Leonardo Menin destacou que o parlamentar José Iraí de Lima mais do que duplicou os seus vencimentos em 2003 que corresponderam a R$ 21,6 mil.

– Verificou-se na investigação que cerca de um terço dos dias úteis do ano foi preenchido com viagens, ou seja, mais de 100 dias percebidos em 2003. Tudo isso fez com que a remuneração do vereador mais do que duplicasse – acrescentou.

A promotoria disse que a ação civil pública tem fundamento no princípio de moralidade, até porque era o presidente da casa que autorizava as próprias viagens. Tentamos contato com o vereador José Iraí de Lima na sua residência e nos foi informado que ele estaria na Câmara de Vereadores. A reportagem tentou entrar em contato com ele, mas não conseguiu.

O Ministério Público de Tramandaí também investiga todos os vereadores de Tramandaí e de Imbé pelo uso excessivo de diárias em viagens. Só em Imbé, foram gastos mais de R$ 60 mil em diárias de viagens para locais como Balneário Camboriú, Florianópolis e Foz do Iguaçu. Depois das denúncias, parlamentarem reduziram em 27% o valor das diárias para fora do Estado. Em compensação, aumentaram 20% os valores para dentro do Estado.

O vereador Luis Henrique Vedovato, do PMDB de Imbé, ressaltou que os gastos vão aumentar, pois os parlamentares viajam mais para dentro do estado do que para fora.

CID MARTINS E JOCIMAR FARINA/RÁDIO GAÚCHA

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