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 | 10/08/2005 07h32min

Jobim rejeita proposta de Constituinte eleita em 2006

Presidente do STF afirma que a crise é política e não institucional

Ao comentar a crise política nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, disse ontem que é preciso ter "cabeça fria" para evitar a "radicalização das posições". Jobim descartou a possibilidade de eleição de uma Assembléia Constituinte em 2006. A proposta vem sendo defendida pelo governador Germano Rigotto e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Osvaldo Stefanello.

– Sem uma reforma política prévia, qualquer tentativa nesse sentido leva a problemas, pois teríamos um processo eleitoral dentro das regras antigas. A questão básica é a superação do modelo eleitoral brasileiro, que é de 1932. Está realmente superado. O individualismo político ligado ao parlamentar ou ao candidato leva à inconsistência dos partidos – afirmou o ministro.

Jobim chegou pela manhã a Santa Maria, sua terra natal, para participar do enterro do pai, o advogado Helvio Jobim, 87 anos, que morreu na segunda-feira. Pela manhã, durante velório na Câmara dos Vereadores, disse que as investigações sobre corrupção ocorrem segundo o que determina a Constituição:

– É evidente que nós estamos em uma crise política, mas não é uma crise institucional. Há um processo político que se complicou, mas que está sendo conduzido dentro das regras constitucionais, o que mostra a fortaleza da nossa democracia. Não tenho dúvidas de que qualquer solução que for dada o será dentro da linha institucional.

O ministro não quis comentar a possibilidade de as investigações acabarem em pedido de impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva:

– Não cabe a mim dar opinião a respeito.

Duas semanas atrás, Jobim havia feito uma rodada de encontros com presidentes de partidos. Na ocasião, alertou que, caso a oposição tente derrubar o presidente, o país cairia numa crise política de 10 anos de duração. Ontem, Jobim contemporizou e afirmou que estava apenas fazendo um alerta pela governabilidade do país:

– O processo tem de correr na normalidade institucional. Qualquer precipitação radicaliza as posições. O que nós precisamos é ter cabeça fria com a apuração e repressão daqueles que erraram.

Indagado sobre se as prestações de contas feitas pelos partidos à Justiça Eleitoral seriam mentirosas, em razão das denúncias de caixa 2, Jobim, que já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que é necessário discutir o tema:

– O horário eleitoral é gratuito, mas os programas eleitorais não são. Cria-se um mercado em torno disso. Um mercado de produtoras, marqueteiros. Temos de reduzir.

Jobim só não se sentiu à vontade quando questionado sobre sua possível candidatura à Presidência da República:

– Não tenho pretensão de me candidatar a nada. Quem tem dito isso é a própria imprensa.

CARLOS DOMINGUEZ/AGÊNCIA RBS

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