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 | 18/07/2005 07h20min

CPI dos Correios mira fundos de pensão de estatais

Quebra de sigilo deve ser votada nesta semana

A CPI dos Correios quebrará o sigilo dos fundos de pensão de estatais para identificar vendedores e intermediários e tentar identificar fraudes. Estão na mira os fundos Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios), Petros (Petrobras) e Real Grandeza (Furnas e Eletronuclear), cujas diretorias foram partilhadas entre PT, PTB, PP, PL e PMDB.

A decisão de quebrar os sigilos será tomada em votação prevista para esta semana. A comissão quer examinar as negociações com títulos financeiros feitas nos últimos 24 meses para identificar vendedores e intermediários. No alvo estão os investimentos milionários em títulos pós-fixados (remunerados com base na variação do IGP-M e no IPCA) e transações com os bancos Santos, Rural, BIC, BMC, BMG, Pine e Panamericano.

Há suspeita de fraudes, enriquecimento ilícito de diretores e pagamento de altas taxas de corretagem a intermediários ligados a partidos aliados do governo. Em alguns casos, fundos de estatais teriam comprado papéis de remuneração baixa – na base do IGP-M mais zero de juros, ou seja, apenas a correção da inflação. Em outros, como ocorreu  na Fundação Real Grandeza, compras de títulos (CDBs, principalmente) chegaram a corresponder a 25% do patrimônio do Banco Santos, 20% do Rural e 15% do BMG.

A CPI pretende, também, dimensionar eventuais perdas dos fundos de estatais em renegociações de investimentos, nos quais teriam assumido até 100% do capital total e votante de empresas cujas ações sequer têm valor no mercado.

Partidos de oposição, PFL e PSDB preparam uma ação paralela e específica sobre a Petrobras, em razão de gastos de R$ 850 milhões com publicidade no ano passado – o triplo do ano anterior – e de encomendas de plataformas marítimas (US$ 1 bilhão)  a  fornecedores nacionais. Há suspeita de superfaturamento.

Integrantes da CPI estão reconstituindo em detalhes o mapa do uso político de empresas públicas e de fundos de pensão. Eles encontraram no setor energético uma síntese dos negócios entre estatais e consultorias, corretoras e bancos privados, que resultaram em benefícios financeiros a integrantes de PT, PTB, PP e PMDB – intermediados por Marcos Valério de Souza, o suposto pagador do mensalão a parlamentares.

Como chefe da Casa Civil, Dirceu não participava de todas as etapas das negociações da base parlamentar. Elas eram conduzidas pelo então secretário-geral do PT Silvio Pereira, geralmente na sede do PT em Brasília. Ele escolhia a equipe de assessores de cada diretor nomeado por partido aliado. Sandra Cabral, assessora da Casa Civil, cuidava do arquivo com a memória desses acordos. Ela foi escolhida por relações de confiança com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.

Os documentos já reunidos pela CPI sugerem que o dinheiro do suposto mensalão saía tanto de empresas públicas quanto privadas, fornecedoras de bens e serviços. A cobertura da coleta financeira era feita por uma das 14 empresas de Marcos Valério. O governo lhe dera contratos com estatais diferentes. No setor elétrico, um de seus clientes era a Eletronorte, que chegou a criar uma "assessoria parlamentar de resultados políticos", como informa o último balanço. Para empresas privadas, fornecedoras das estatais, a cobertura dada por Valério era com emissão de notas fiscais sobre serviços supostamente prestados.

As informações são de Zero Hora.


 
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