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 | 31/05/2001 10h12min

Produtos econômicos pagarão menos impostos

O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira medidas para a redução a zero de uma série de impostos que incidem sobre produtos que permitem economia de energia e aumentar a carga tributária dos que consomem muita eletricidade. O ministro Pedro Parente esteve reunido ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso e os demais ministros e técnicos que compõem a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE) para tratar do assunto. O anúncio seria feito ontem, mas foi adiado porque os atos legais não estavam prontos. Entre esses atos, segundo ele, há resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O ministro disse que haviam sido tomadas “duas decisões importantes” na reunião com FH – uma relativa ao gás importado da Bolívia e outra relacionada a impostos. O modelo de redução de impostos foi apresentado ontem pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, ao presidente, e deve incluir a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos usados na construção de novas usinas, lâmpadas fluorescentes, além de redução a zero do PIS e da Cofins para o setor de gás natural. Também foi adiado o anúncio da portaria que vai estabelecer o preço do gás para termelétricas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pediu para examinar a medida. O plano de racionamento

CAROLINA BAHIA
 
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