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 | 27/04/2001 21h34min

Criadores gaúchos preparam ação na Justiça

Na próxima semana, produtores e associações de criadores do Rio Grande do Sul ingressam com ações na Justiça com a intenção de obrigar o Ministério da Agricultura a admitir a vacinação do rebanho gaúcho contra a febre aftosa. A decisão do grupo, liderado pelo agropecuarista Fábio Gomes, foi tomada depois do surgimento dos focos da doença no Uruguai, o país do Mercado Comum do Sul (Mercosul) mais aparelhado no combate à enfermidade. O advogado Eliseu Torres, responsável pelo encaminhamento das demandas judiciais, anunciou que a primeira medida leva o nome de "ação cominatória" e se destina a obrigar um órgão a realizar uma tarefa que não fazendo. No caso, a ação é direta: o ministério não teria qualquer alternativa para combater eventuais focos a não ser o rifle sanitário. Torres deverá entrar com ação na Justiça Federal e estima que uma decisão poderá ser conhecida em 30 dias, depois do prazo de defesa oferecido ao ministério. Outra medida será a ação cautelar de produção antecipada de provas, que visa resguardar os cabanheiros de eventuais prejuízos no caso de adoção do rifle sanitário. O objetivo é provar o valor real de cada reprodutor antes que surja uma medida mais radical.

 
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