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Deputados serão punidos se faltarem à sessão da próxima segunda

Falta de quórum pode atrasar votação da reforma tributária

Deputados que faltarem à sessão da Câmara na próxima segunda, dia 15, sofrerão medidas administrativas, entre elas o corte do ponto. A ameaça é do vice-líder do governo, deputado Professor Luizinho, lembrando que os líderes da base aliada estão convocando os parlamentares para evitar a falta de quorum.

– A convocação tem efeitos administrativos e quem não comparecer vai perder o dia – alertou o parlamentar.

A presença dos deputados é obrigatória porque o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), convocou sessão extraordinária para votar duas medidas provisórias que podem trancar a pauta caso não sejam apreciadas: a MP 125, que trata da prorrogação do Refis, e a MP 126, que responsabiliza a União em caso de atentados contra aeronaves operadas por empresas brasileiras de transporte público.

A votação da reforma tributária foi adiada nesta quinta, dia 11, pela base governista, já que não havia quorum qualificado de 308 votos. O plenário só poderá apreciar a reforma depois de votar as duas medidas provisórias, e uma possível ausência dos parlamentares na sessão de segunda poderá atrasar ainda mais a votação. A conclusão do primeiro turno da proposta ficou para terça, dia 16, e até lá devem ser votados em plenário seis destaques e 12 emendas ao texto principal. Com os atrasos, na melhor das hipóteses o segundo turno só será realizado no dia 23 deste mês.

O grande empecilho, no entanto, pode ser a oposição sistemática do PFL, cujos parlamentares já apresentaram uma proposta de acordo com quatro pontos. Caso não haja acordo, o partido ameaça repetir a estratégia de apresentar emendas aglutinativas para protelar os trabalhos em plenário.

Com informações da Agência Brasil


 
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