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 | 09/09/2003 18h50min

Com resistência do PFL, governo tenta atrair PSDB para acordo na reforma tributária

Governo ainda espera votar emendas e destaques do texto nesta terça

As lideranças do governo ainda negociam com os partidos de oposição um acordo que agilize a conclusão da votação da reforma tributária na Câmara na noite desta terça, dia 9. Com ou sem acordo, no entanto, o governo está disposto a levar os destaques e emendas ao plenário da Câmara nesta noite. Os entendimentos para reduzir os pedidos de alteração do texto da reforma se arrastam desde a manhã.

Entre as possibilidades estaria a votação dos oito destaques incorporando pontos das 44 emendas que atendam à oposição. Outra saída seria unir todos os destaques e emendas da base aliada em uma grande emenda aglutinativa e o restante em outra emenda da oposição. O governo busca um acordo porque, para derrubar os destaques, precisa de no mínimo de 308 votos, o que sempre envolve riscos sem alguns votos da oposição. Os líderes confirmam que estão negociando quais pontos poderiam atender o PSDB. Quanto ao PFL, não há, no momento, perspectiva de acordo.

– Nós desistimos do PFL, eles não estão preocupados em discutir conteúdo, eles só querem atrapalhar e fazer a votação demorar o máximo que for possível – disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo.

A maior possibilidade no campo da oposição, por ora, é atender ao PSDB. Na mesa de negociações com os tucanos estão em jogo pedidos do estado de São Paulo. O partido reivindica a retirada da limitação em até 4% da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao final da transição da cobrança do imposto do Estado de origem do produto para o Estado de destino.

Para compensar a queda da receita paulista da ordem de R$ 1,3 bilhão, os tucanos pedem a inclusão das perdas decorrentes da desoneração dos bens de capital no caixa do fundo de compensação da desoneração das exportações. Mas o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) não descartou a possibilidade de seu partido participar de um acordo de procedimentos que reduza o número de emendas.

As informações são da agência Reuters.

 
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