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 | 09/09/2003 11h40min

Reunião discute votação de destaques à reforma tributária

João Paulo Cunha se encontra com colégio de líderes em Brasília

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, está reunido com o colégio de líderes discutindo a votação dos oito destaques de votação em separado e das 40 emendas de bancada apresentados à reforma tributária. A maioria dessas propostas é de autoria do PSDB e do PFL.

Cunha, disse que vai tentar junto à oposição reduzir o número de emendas. Ele explicou que no caso das emendas, quem propõe as mudanças tem que conseguir 308 votos para aprovar a proposta. No caso dos destaques é o governo que tem que ter os 308 votos. João Paulo acredita que mesmo que não haja redução do número de emendas a votação será rápida. O presidente espera concluir o primeiro turno de votação até esta quarta, dia 10, assim a matéria poderá ser submetida ao segundo turno de votação nos próximos dias 17 e 18.

O líder do PSDB, deputado Jutahy Júnior (BA), adiantou que o partido não vai desistir de três emendas: as que reduzem a prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de quatro para dois anos, e a que determina o fim da cobrança do Pasep de estados e municípios. O partido quer manter imunidade recíproca entre os entes da federação.

Prefeitos de todo o país começam a chegar ao Congresso para o "Dia de Vigília". O movimento tem o objetivo de pressionar os deputados a conceder algumas vantagens aos municípios na reforma tributária (PEC 41/03), cuja votação dos destaques e das emendas aglutinativas está prevista para esta terça, dia 9. Estão sendo esperados em Brasília cerca de 1,3 mil prefeitos.

A votação dos destaques e emendas devem durar dois dias no plenário, disseram nesta segunda, dia 8, líderes governistas, que admitem mudanças ao texto básico aprovado na semana passada.

O deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo, acredita que a conclusão do primeiro turno da reforma na Câmara se estenderá além da terça-feira porque, estima, o plenário precisará realizar 16 votações nominais, mesmo com a expectativa de rejeição de emendas por motivos regimentais.

Com informações da agência Câmara.

 
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