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México sedia embate entre países ricos e pobres a partir desta quarta

Brasil pretende negociar na OMC avanços na política agrícola mundial

Começa nesta quarta, dia 10, e segue até o próximo domingo, a 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, no México. Serão negociadas políticas de exportação de produtos agrícolas, industriais e tecnologias, entre outros, dando seqüência às Rodadas de Doha promovidas pela OMC.

O governo brasileiro espera negociações complicadas. Americanos, europeus e japoneses já deixaram claro que o encontro será palco de uma batalha sem precedentes. Eles pretendem ceder o mínimo possível em agricultura e pressionar ao máximo por maior abertura em áreas consideradas cruciais para os brasileiros, como compras governamentais, investimentos e serviços. O setor de agricultura deve receber especial atenção durante as negociações, já que a recente aprovação da reforma de políticas agrícolas da União Européia, que entrará em vigor a partir de 2005, poderá mudar as diretrizes das negociações agrícolas mundiais.

A reforma européia atende "parcialmente" uma das maiores demandas do Brasil e do grupo de Cairns (formado por grandes exportadores agrícolas), que é a desvinculação entre o pagamento de ajudas diretas e a produção na Europa. Além do fim dos subsídios agrícolas à exportação e da redução do apoio financeiro dos países ricos aos produtores locais, há outros interesses em jogo para o Brasil: a revisão da legislação antidumping americana, que dificulta o acesso de produtos siderúrgicos aos EUA, a eliminação das barreiras não-tarifárias e a liberdade de o Brasil levar em frente seu plano de inclusão social, tendo em vista as restrições da organização mundial a programas de agricultura familiar e de desenvolvimento.

Segunda, dia 8, o presidente dos EUA George W. Bush telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para os primeiros-ministros da Índia e do Paquistão e para o presidente da África do Sul para "pressionar pela abertura dos mercados agrícolas e pela redução dos subsídios agrícolas", conforme informação divulgada pelo porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan.

O porta-voz não esclareceu por que Bush telefonou justamente para quatro dos líderes do Grupo dos 20, que apresentará em Cancún uma proposta para liberar o comércio agrícola e redução de tarifas – e não aos chefes de governo dos países europeus, os mais contrários à abertura comercial.

Segundo nota divulgada pela Câmara de Comércio Exterior brasileira (Camex), durante a conversa Bush ressaltou a importância da reunião de Cancún para o futuro do comércio internacional e manifestou sua satisfação com os entendimentos recém alcançados em Genebra, em torno do acordo sobre propriedade intelectual relacionada ao comércio e saúde pública. Bush ainda afirmou ao presidente Lula que valoriza o papel desempenhado pelo Brasil na OMC. Já o presidente brasileiro destacou os seguintes pontos: o Brasil quer preservar e fortalecer a OMC e o sistema multilateral de comércio; considera a Conferência Ministerial de Cancún uma oportunidade valiosa para orientar os trabalhos futuros da Rodada de Doha, onde são discutidos subsídios à exportação e as barreiras tarifárias e não tarifárias dos países integrantes da OMC.  

Em maio, durante visita à França, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revelou suas expectativas para o encontro no México em reunião ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Amorim declarou que “Cancún não será Seattle”, fazendo referência à reunião da OMC em 1999 nos Estados Unidos, que terminou em um fracasso nos entendimentos por uma maior liberalização dos mercados. O Brasil foi acusado, na ocasião, de estar deixando de lado nas discussões setores que interessam aos países ricos, como o de serviços.

– Se não houver um avanço no tema da agricultura, a rodada não anda – advertiu Amorim.

Cinco ministros de Estado integram a delegação brasileira que participará da 5ª Conferência Ministerial da OMC. Os ministros designados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto publicado no Diário Oficial, são os das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

Integram a delegação, também, o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP); os senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT), José Maranhão (PMDB-PB) e Professor Rosinha, este um dos vice-líderes do governo na Câmara; os deputados Tarcício Zimmermann (PT-RS), Jamil Murad (PCdoB-SP), Ronaldo Dimas (PSDB-RO), João Grandão (PT-MS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Odacir Zonta (PP-SC), Mendes Thame (PSDB-SP), Neucimar Fraga (PL-ES) e Alberto Goldman (PSDB-SP); os secretários-executivos do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini; o secretário-geral para Asssuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney; o representante permanente do Brasil em Genebra, embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa; o embaixador brasileiro no México, Luiz Augusto de Araújo Castro; o chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Luiz Vieira, e o chefe do Departamentoo Econômico do Itamaraty, Piragibe dos Santos Tarragô.

 
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