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 | 18/01/2001 21h07min

Olívio Dutra se recusa a afastar subcomandante da BM

Governador nega pedido judicial contra coronel

O governador Olívio Dutra indeferiu o pedido feito pela Justiça e se recusou a afastar o subcomandante da Brigada Militar, coronel Carlos Alberto dos Santos. A decisão foi tomada na quarta-feira, mas ainda nesta quinta-feira a assessoria de imprensa do Palácio Piratini negava o fato. A juíza auditora substituta da 1ª Vara da Justiça Militar, Karina Dibi Kruel do Nascimento, recebeu o comunicado oficial do governador na tarde do dia 17. No documento, Olívio Dutra argumenta, baseado em conclusões da Procuradoria-geral do Estado (PGE), que o afastamento temporário de Santos não seria necessário para permitir o andamento do processo que acusa o subcomandante e outros três oficiais por omissão no episódio de destruição do Relógio dos 500 Anos, em abril do ano passado, em Porto Alegre. A juíza havia solicitado ao governo o afastamento do coronel para que ele pudesse ser julgado. Pelas regras militares, o réu não pode ser hierarquicamente superior aos oficiais integrantes do conselho de Justiça, que tem a missão de julgá-lo. Por isso, Santos teria de deixar temporariamente o posto de subcomandante. Olívio Dutra recebeu o pedido de desligamento há uma semana e encaminhou o assunto à análise da PGE. Na resposta à Justiça, o governador alega que bastaria aos oficiais do conselho de Justiça serem mais antigos no posto do que o réu para terem precedência sobre ele e, portanto, estarem aptos a realizar o julgamento. A juíza se baseia no Artigo 15 do estatuto da Brigada Militar para refutar a tese. O artigo ressalva que o critério de antigüidade não se aplica ao comandante, ao subcomandante e ao chefe do Estado Maior da BM. Ou seja: mesmo que fossem mais antigos que Santos, o réu ainda seria superior a eles justamente por ser subcomandante. Olívio acrescenta ainda outra justificativa: "...deixo de atender a solicitação de Vossa Excelência por entender que a medida não é conveniente nem oportuna para a administração". A magistrada preferiu não revelar a estratégia que será seguida a partir de agora para que o processo contra os quatro oficiais possa ter prosseguimento. A assessoria do subcomandante informou que ele preferia não comentar o assunto.


 
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