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Câmara instala comissões especiais para discutir reformas

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta, dia 26, as quatro comissões especiais que irão discutir as reformas previdenciária, tributária, política e trabalhista. Sem poder para deliberar sobre as matérias, as comissões irão apenas debater e apresentar propostas das reformas.

– A Câmara está sintonizada com a sociedade. São quatro temas importantes e, em breve, a Casa poderá apresentar uma colaboração que permita ao Brasil dar um passo adiante – disse o presidente da Casa, João Paulo Cunha, (PT-SP).

Nomeado presidente da comissão da Previdência, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) acredita que o Congresso poderá construir uma proposta para o setor ao mesmo tempo em que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social dá andamento às discussões sobre o tema. Brant defende que a tramitação da reforma da Previdência seja ágil já que, na sua opinião, existe concordância sobre os principais pontos. Ele coloca como prioridade a votação do projeto de lei número 9 (PL-9) que fixa o teto de aposentadoria do servidor público e permite a criação do fundo de previdência complementar para o funcionalismo.

As quatro comissões ficaram sob comando do PT e PFL. Como relator da comissão previdenciária foi escolhido o deputado José Pimentel (PT-CE). A comissão da reforma tributária será comandada pelo deputado Mussa Demis (PFL-PI), e relatada pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O presidente da comissão que discutira a reforma política será o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) e o relator o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). Já à frente da comissão da reforma trabalhista estará o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e a relatoria a cargo do PMDB que deverá ainda fazer a indicação do nome.

Também foram eleitos nesta quarta-feira os presidentes e vices das 18 comissões permanentes da Câmara. PT, PFL e PMDB ficaram com a presidência de três comissões cada. PSDB e PPB, com duas presidências. PTB, PL, PSB, PPS e PDT vão presidir, cada um deles, uma comissão. O critério para a eleição é o da proporcionalidade entre os partidos. O número de deputados nas comissões varia entre 25 e 57. As informações são da agência Reuters.

 
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