clicRBS
Nova busca - outros

Notícias

 | 25/08/2006 13h27min

Google incentiva crimes ao permitir páginas racistas, diz advogado

Empresa pode ser enquadrada no crime de obstrução de investigação

Os diretores do Google no Brasil podem ser responsabilizados pelos crimes cometidos por seus usuários no site de relacionamento Orkut e nos blogs hospedados pelo servidor. Segundo o advogado criminalista Leonardo Pantaleão, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, os diretores do Google podem ser enquadrados nos crimes de desobediência e obstrução de investigação, previstos no Código Penal, cujas penas podem chegar a oito anos de detenção.

A filial brasileira alega que não tem acesso aos dados dos proprietários das páginas e que o Ministério Público deveria notificar a matriz norte-americana para quebrar o sigilo dos usuários que divulgam mensagens criminosas. O Google Brasil diz que é apenas um escritório comercial, que vende anúncios. Segundo Leonardo Pantaleão, no entanto, o escritório brasileiro do Google deve fornecer as informações e responder às ações na Justiça porque o contrato social da empresa prevê a exploração de serviços de internet, e não apenas de serviços comerciais.

As acusações contra os usuários do Orkut são baseadas na prática de crimes de ódio, racismo, pedofilia e pornografia infantil. Segundo o advogado, o Google pode ser responsabilizado por não entregar à Justiça os dados de usuários brasileiros cadastrados no Orkut, que criaram esses perfis com comunidades de pedófilos e nazistas.

– Temos que levar em consideração que, além de não querer entregar os dados dos criminosos para a Justiça rastreá-los e puni-los, eles estão deixando no ar essas comunidades, incentivando esses crimes – afirmou o criminalista.

Para o advogado, que foi vítima de calúnia em uma página do Google e entrou com uma ação contra o site em janeiro, a Justiça brasileira acelerou o combate a esses crimes virtuais nos últimos anos e tem se manifestado, em média, um mês e meio após o protocolo da denúncia.

– Todo prestador de serviço que disponibiliza uma ferramenta tem que controlar o que ele oferece. Se ele não faz, cabe à Justiça fazê-lo. E as autoridades brasileiras têm se manifestado cada vez com mais rapidez – disse Pantaleão.

Outra forma de obter as informações, segundo ele, seria por meio de tratados de cooperação internacional de combate à pornografia infantil, que podem levar até dois anos para serem assinados.

Em pesquisa apresentada esta semana pela organização não-governamental SaferNet, especializada em receber denúncias de ações criminosas desenvolvidas por meio da rede mundial de computadores, o Orkut lidera o número de denúncias em crimes relacionados a direitos humanos na internet brasileira. Das 105.971 denúncias de crimes praticados na internet e colhidas pela ONG entre 30 de janeiro e terça-feira passada, 100.252 são relacionadas a perfis e comunidades no Orkut. O número corresponde a mais de 93% do total das denúncias. O crime mais denunciado é o de pornografia infantil e pedofilia, que teriam recebido 39 mil denúncias.

O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou também na terça uma ação contra o Google Brasil pedindo as informações de pessoas que praticam crimes no Orkut e a retirada dessas páginas do ar. O MP Federal pede na ação uma indenização por danos morais coletivos de R$ 134 milhões.

AGÊNCIA O GLOBO
 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2009 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.