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Conselho de Segurança quer mutirão para desafogar presídios

O Conselho Superior de Segurança Pública (CSSP) vai propor ao Poder Judiciário e ao Ministério Público estadual um mutirão para promover a revisão penal de detentos encarcerados em unidades prisionais superlotadas. O objetivo é tentar identificar casos em que seja juridicamente viável a soltura de presos, contribuindo, assim, para desafogar presídios e delegacias.

Esta foi a principal proposta apresentada ao governador Esperidião Amin para tentar minimizar, no menor prazo possível, a falta de vagas no sistema prisional e o conseqüente uso de delegacias como depósito de presos. Além do mutirão, o CSSP propôs a ativação imediata das 20 Celas Prisionais Móveis (CPMs) instaladas na Penitenciária de São Cristóvão do Sul, na região de Curitibanos. A estrutura tem capacidade para abrigar, conforme dados da Secretaria da Justiça e da Cidadania (SJC), 200 homens. Também foi sugerida a compra de mais 10 CPMs em caráter de emergência, ao custo total de R$ 600 mil. A intenção é disponibilizar outras 80 vagas em, no máximo, 45 dias.

 
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