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 | 06/07/2006 11h55min

Anac prevê que mercado vai absorver possíveis demissões da Varig

Companhia terá que operar de forma mais enxuta para continuar voando

Para continuar a voar em condições de competitividade, a Varig terá que passar a operar de maneira mais enxuta, o que inclui a demissão de funcionários. A previsão é do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, que concedeu entrevista online ao clicRBS. Segundo ele, a companhia já diminuiu muito o número de rotas atendidas nos últimos tempos e terá de fazer novos cortes para concorrer no mercado.

Milton Zuanazzi acredita, no entanto, que o mercado aeroviário brasileiro está crescendo e tem condições de absorver os trabalhadores da Varig.

– A coisa boa que está acontecendo é que o setor vive uma fase de grande expansão no Brasil, com um crescimento acima de 20% ao mês. Se continuar esta expansão, com certeza, a mão-de-obra qualificada dos funcionários da Varig poderá ser alocada de forma rápida – disse.

No que diz respeito às rotas operadas por uma futura Varig reduzida, Zuanazzi destaca que as companhias brasileiras não terão condições de absorver automaticamente os vôos da empresa, especialmente, os internacionais. Mas a Anac já estabeleceu as regras para uma distribuição dos horários de vôos nos aeroportos coordenados no Brasil:

–. Qualquer empresa que deixar de operar uma linha por mais de 30 dias, a Anac retomará e colocará em sorteio para as demais companhias.

Confira a íntegra da entrevista realizada pelos jornalistas do clicRBS, com participação dos internautas e moderação de Samantha Bonel.

clicRBS: Qual o papel da Anac na busca de uma solução para a Varig?

Milton Zuanazzi: A Anac é uma agência reguladora e cumpre o papel do poder concedente, ou seja é a agência que autoriza a concessão para a nova empresa que substituirá a Varig.

clicRBS: Se o próximo leilão prosperar e a Varig for vendida, quais são os passos seguintes do processo de recuperação judicial? O que o comprador vai ter que fazer?

Milton Zuanazzi: Vai ter que homologar-se tecnicamente, juridicamente e societariamente perante a Anac. Se toda esta documentação estiver de acordo com as leis brasileiras e com as normas internacionais, a Anac autorizará a venda para o juiz da oitava vara empresarial do Rio de Janeiro

Pergunta do internauta: A Agência Nacional de Aviação Civil está tomando algum tipo de providência com relação aos brasileiros que estão no Exterior, possuem passagens para retornar e não conseguem colocações nos vôos?

Milton Zuanazzi: A Varig é uma empresa que está em dificuldades, mas está viva. Portanto, tem responsabilidades com seus usuários. Com estamos vivendo uma situação de emergência, a Anac junto com a empresa tem procurado resolver todos os problemas com os usuários no Exterior. Até o presente momento, apesar de transtornos, nenhum passageiro deixou de chegar a seu destino final.

clicRBS: A "Varig antiga" vai ser apenas uma empresa constituída para ficar com os débitos? Ou ela vai continuar a operar?

Milton Zuanazzi: Pela nova lei de recuperação de empresas, a venda em leilão de parte da Varig tem a finalidade de fazer com que a Varig antiga possa viver. Essa exatamente é discussão que está sendo feita nesse momento, ou seja, na proposta de compra tem-se que serem alocados recursos para viabilizar a Varig existente.

Pergunta de internauta: Se a Varig for vendida, como ficam as minhas milhagens? Tenho 80 mil.

Milton Zuanazzi: Se a Varig se mantiver viva, quem adquiri-la tem a responsabilidade de honrar com todos os compromissos da Varig, entre elas a milhagem, salvo melhor juízo.

Pergunta de Internauta: Mas qual o procedimento do passageiro no Exterior, caso ele tenha que aguardar um vôo por mais de um dia, se ele não tem condições financeiras de hospedar-se, alimentar-se, etc? Quem o passageiro deve procurar?

Milton Zuanazzi: A Varig tem obrigação de proporcionar hospedagem, alimentação e transferir ao usuário que, porventura, não conseguir embarcar em horários e dias marcados. Em caso de não atendimento, deve-se procurar a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo ou então custear as suas despesas e trazer as notas para o Brasil para futuro ressarcimento.

clicRBS: A venda de passagens da Varig está cancelada? Isso não prejudica mais ainda o caixa da empresa?

Milton Zuanazzi: As vendas não estão canceladas, o que está proibido é a Varig vender passagens para aqueles horários de vôos provisoriamente cancelados. Evidentemente, a situação do caixa se agrava à medida que novos usuários vão deixando de usar os serviços da companhia.

clicRBS: Se a companhia parar de voar, já há um plano para atender os passageiros? Como seria?

Milton Zuanazzi: Nós temos um plano de contingenciamento, porém não vamos nos manifestar e nem divulgá-lo enquanto a esperança de manter a empresa viva estiver presente.

clicRBS: O plano de recuperação proposto pela VarigLog prevê demissões?

Milton Zuanazzi: É muito difícil, em qualquer plano, que não haja demissões. Nesta hora não se trata somente da salvação da empresa, mas também de colocar a empresa a voar em condições de competitividade. Como ela diminuiu muito o número de rotas nesses últimos tempos, é praticamente certo que a nova Varig tenha que surgir de forma mais enxuta para concorrer no mercado.

clicRBS: A Varig deverá auxiliar os funcionários em uma recolocação? As outras companhias terão como absorver esses trabalhadores?

Milton Zuanazzi: Sim, todos nós devemos nos preocupar com a questão dos trabalhadores. A coisa boa que está acontecendo é que o setor vive uma fase de grande expansão no Brasil, com um crescimento acima de 20% ao mês. Se continuar esta expansão, com certeza, a mão-de-obra qualificada dos funcionários da Varig poderá ser alocada de forma rápida.

Pergunta de internauta: Como tem sido conciliar a transição da Anac com a crise Varig?

Milton Zuanazzi: Como se estivéssemos voando em plena turbulência. Onde uns rezam, outros arregalam os olhos, outros perdem o sono e assim sucessivamente. De qualquer forma, penso que nada disso será em vão.

clicRBS: Então as outras companhias têm condições de absorver o mercado em caso de falência da Varig?

Milton Zuanazzi: Não automaticamente, especialmente, as rotas internacionais.

clicRBS: Caso a Varig adquirida no leilão seja mais enxuta e voe menos, como serão distribuídos os trajetos que eram da companhia?

Milton Zuanazzi: A Agência, no Diário Oficial de hoje, apresenta o novo regramento para a ocupação de horários de vôos nos aeroportos coordenados do Brasil. Qualquer empresa que deixar de operar uma linha por mais de 30 dias, a Anac retomará e colocará em sorteio para as demais companhias.

Pergunta de internauta: Se a Varig não se manter, os consumidores com Smiles podem reivindicar sem ter trocado por bilhetes ou esta possibilidade está descartada?

Milton Zuanazzi: Há controvérsias nesse debate. A princípio, o que é líquido e certo é que quem possui bilhetes deverá ser honrado neste contrato.

clicRBS: Os slots de certos aeroportos, como o Charles de Gaulle, de Paris, podem ser "repassados" para outras companhias? Caso a resposta seja negativa, o Brasil perderia autorização de pouso em aeroportos importantes?

Milton Zuanazzi: O país não perderia a autorização, pois se trata de acordo bilateral. O que poderíamos perder é aquele horário mais nobre que a Varig detém porque opera nestes mercados há muitos anos, além do nome da empresa, que é reconhecido internacionalmente.

clicRBS: Um dos fatores que levou a Varig à atual situação falimentar foi a má administração. Que papel o senhor julga que o governo tem na recuperação da aérea, uma vez que a Varig é uma empresa privada?

Milton Zuanazzi: O poder regulador não deve permitir que uma empresa fique por muitos anos com patrimônio líquido negativo sem o devido choque de gestão. Penso que a situação da Varig deve servir de lição a todos.

Pergunta de internauta: O leilão foi adiado mais uma vez, quando será a nova data?

Milton Zuanazzi: O novo leilão ficará para a semana que vem, com data e horário ainda não marcados.

clicRBS: Afirma-se que o governo brasileiro tem dívida superior a R$ 4,5 bilhões com a Varig. Por que o pagamento deste montante não é feito? Isso não ajudaria a recuperar a empresa?

Milton Zuanazzi: Na verdade, essa dívida ainda não transitou em julgado. Portanto, não é assumida pelo governo e, muito menos, foi feita uma avaliação pelo perito para saber-se de seu real montante. As únicas dívidas já transitadas em julgado são de 15 Estados com a Varig. Entre eles, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esta dívida soma o valor de 1,3 bilhão de reais.

clicRBS: A quem interessa a falência da Varig?

Milton Zuanazzi: Eu penso que a ninguém. Especialmente ao Brasil.

clicRBS: Quais são as causas que o senhor apontaria para as crises de companhias aéreas brasileiras (Transbrasil, Vasp e Varig)?

Milton Zuanazzi: O mundo vem mudando e, especialmente, do ponto de vista da concorrência e da competitividade e muitas destas empresas não se prepararam para estes novos tempos.

Pergunta de internauta: O SNEA está reclamando da aprovação da Anac em relação a compra da VarigLog pela Volo?

Milton Zuanazzi: Estão. Porém, no entender da Anac, não cabe aquele recurso.

clicRBS: A VarigLog atende os critérios exigidos para comprar a Varig, principalmente no que diz respeito à porcentagem máxima de capital estrangeiro?

Milton Zuanazzi: Sim. Foram atendidos todos os critérios que a lei brasileira exige. É importante salientar que as exigências da Anac são muito superiores às que normalmente se exigiam no DAC para uma troca acionária. desta forma, a Agência está muito tranqüila com sua decisão.

Pergunta de internauta: Vários passageiros efetuaram pedido de reembolso, e até o momento não receberam. Como ficará esta situação?

Milton Zuanazzi: A empresa tem responsabilidade no ressarcimento de bilhetes devolvidos.

Pergunta de internauta: A VEM ameaça suspender os serviços de manutenção das aeronaves da Varig a qualquer momento. Ainda assim a Anac manterá a Varig operando?

Milton Zuanazzi: Os aviões da Varig que estão em vôo estão com absoluto controle de segurança. A Anac vem fazendo uma fiscalização rigorosa na operação da Varig e conta também com a cultura da empresa, reconhecida mundialmente como uma empresa rigorosa no aspecto de segurança.

clicRBS: Para terminar, o senhor considera que não há mais espaço no Brasil para companhias que não conseguem operar em modelos de baixo custo?

Milton Zuanazzi: A tendência do mundo é que o sistema baixo custo passe a ser a regra e não a exceção. Penso que no Brasil essa tendência também irá prevalecer.

HELENA KEMPF
 
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