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 | 28/07/2005 21h55min

Versão final da Reforma Universitária será apresentada

Tarso entregará texto a Lula na despedida do Ministério da Educação

A versão definitiva do anteprojeto de Reforma Universitária será conhecida amanhã à tarde, com a entrega do documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme o Ministério da Educação, 30 entidades e especialistas apresentaram sugestões ou emendas ao texto anterior.

O documento segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A expectativa é de que as votações ocorram ainda em 2005.

A primeira versão da Reforma Universitária apareceu em dezembro, depois de um processo de discussão que envolveu 240 entidades, e gerou muita polêmica. Entre as críticas levantadas figurava o que foi visto como um excessivo controle sobre as instituições privadas.

Para a segunda versão, de maio, o ministério recebeu 121 emendas e enxugou o anteprojeto de cem para 72 artigos. A nova redação acolheu muitas das críticas apresentadas e acabou sendo melhor recebida no setor. Entre as novidades, o texto prevê a vinculação de recursos para assistência estudantil e incentiva oferta no período noturno de um terço das vagas de graduação nas instituições públicas.

A segunda versão também gerou algum descontentamento. Movimentos sociais criticaram alterações na política de cotas. O desagrado foi motivado pelo prazo, até 2015, concedido às universidades federais para que metade dos seus alunos sejam oriundos do Ensino Médio público.

A entrega do documento com a versão definitiva do anteprojeto será realizada às 15h30min, em Brasília, pelo ministro da Educação, Tarso Genro.

No mesmo ato, será empossado o substituto de Tarso, Fernando Haddad.

Com informações de Zero Hora e do site do Ministério da Educação.


 
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