O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), vêm travando nas últimas semanas uma disputa cada vez menos velada que tem custado derrotas ao Palácio do Planalto, desgaste à imagem do Parlamento e prejuízos ao país, na avaliação de parlamentares.

Quando foi eleito em fevereiro, derrotando o candidato do governo, Severino disse que trabalharia em sintonia com o presidente Lula, mas a relação se deteriorou desde que seu partido, o PP, ficou de fora da minirreforma ministerial. Para o governo, o papel do presidente da Câmara é fundamental porque ele determina os projetos que serão votados e o ritmo pelo qual tramitarão. 

E Severino tem contrariado o governo ao definir a pauta e na condução de votações importantes, como a PEC paralela da Previdência e a malfadada Medida Provisória 232. Os tempos nos quais a Câmara basicamente seguia o ritmo ditado pelo Planalto ficaram para trás desde que o petista João Paulo Cunha (SP) deixou a presidência da Casa.

– Num primeiro momento, ele (Lula) tentou seduzir Severino. Mas Severino, com apetite voraz, começou a peitá-lo, aí Lula teve que partir para guerra –  avaliou um parlamentar petista próximo ao Planalto. 

Os desentendimentos foram explicitados de vez quando. everino ameaçou levar seu partido para a oposição caso o Lula não desse o Ministério das Comunicações para o PP. Irritado, Lula usou a ameaça como pretexto para fazer uma reforma ministerial restrita na semana passada, e não ampla como havia planejado inicialmente. 

Nesta semana, Severino dificultou ainda mais a situação do governo em relação a MP 232, que corrigia a tabela do IR e ao mesmo tempo elevava tributos sobre prestadores de serviços. Apesar de o governo pedir mais tempo para negociar modificações na MP, Severino colocou a medida em votação já na terça-feira. E ainda manobrou para garantir quórum para a sessão.

Enquanto isso, o governo estaria estimulando o desgaste contra Severino, quando o deputado apresenta propostas impopulares como o aumento do salário parlamentar. Tanto parlamentares governistas como da oposição acham prejudicial o atual clima entre Câmara e Planalto.

– Existe uma pauta comum entre Executivo e Legislativo de muitos projetos de interesse do país que só são aprovados se houver harmonia e entendimento entre os dois Poderes –  avaliou o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). 

O petista José Eduardo Cardozo (SP) vai na mesma linha.

– O processo que hoje ocorre na Câmara atinge toda a sociedade porque traz desgaste global para a instituição Parlamento. Ao não ser respeitado, o Parlamento acaba desenvolvendo uma afirmação autoritária e de negação do seu verdadeiro papel – disse.

Além do Congresso, é o país quem acaba sofrendo alguns dos efeitos desse enfrentamento. Um exemplo disso foi a aprovação da PEC Paralela da Previdência. Após um cochilo do governo e com ajuda de Severino Cavalcanti, foi aprovada uma medida que leva as despesas dos Estados que terão de conceder benefícios adicionais a delegados de polícia, promotores e auditores fiscais com equiparação dos rendimentos de um desembargador de Justiça, cujo salário é de R$ 17.225.

As informações são da agência Reuters.