O esforço concentrado do Congresso em época de campanha eleitoral pode frustrar os ânimos do governo em ver aprovados projetos considerados prioritários, especialmente no Senado.

Como o Parlamento entra em "recesso branco'' nos próximos três meses, o que significa número reduzido de deputados e senadores em Brasília, a saída para tentar atender os anseios do Executivo foi trabalhar uma semana em agosto e outra em setembro.

– Teremos um problema de quórum no segundo semestre e temos que trabalhar para trazer o máximo de parlamentares para Brasília para termos sucesso no esforço concentrado – avaliou o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).

O governo espera que essas poucas semanas de trabalho nos dois próximos meses sejam suficientes para aprovar as leis de Falências e a das agências reguladoras, na Câmara, e o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), os destaques da reforma do Judiciário e a Lei de Biossegurança, no Senado.

Como esses projetos carregam muita polêmica e complexidade, analistas acreditam que o governo terá de concentrar os esforços em apenas alguns deles, como a Lei de Falências e o projeto sobre as PPPs. Além disso, o excesso de medidas provisórias, bastante criticado pelos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP) também pode atrapalhar as votação, já que têm preferência na ordem de votações.

– Vamos ter bastante dificuldade na Lei de Falências, não há consenso – admitiu Beto Albuquerque, candidato do PSB à prefeitura de Porto Alegre.

O Senado alterou o texto original da Câmara, principalmente na questão da hierarquia de pagamentos da dívida. No caso do decreto de falência de uma empresa, os senadores mantiveram como prioridade o pagamento dos passivos com trabalhadores, mas colocaram em segundo a obrigação de saldar os créditos de garantia real (com bancos), e em terceiro a dívida tributária.

Alguns projetos ainda nem chegaram ao plenário e continuam engessados em discussões de comissões. A lei das agências reguladoras está em uma comissão especial e pouco se avançou desde a sua instalação em meados de maio.

A vida do governo é ainda mais complicada entre os senadores. Além de não ter maioria para votações importantes, dois dos três projetos ainda estão presos em comissões: lei de biossegurança e as PPPs.

Com informações da agência Reuters.