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 | 23/05/2001 12h22min

Saturnino defende clareza do relatório

O senador Saturnino Braga (PSB-RJ), autor do relatório que pede a cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL) e José Roberto Arruda (sem partido-DF), respondeu as declarações de Arruda e do senador Paulo Souto (PFL-BA). Segundo Saturnino, seu relatório tem todos os procedimentos formais necessários para indicar a abertura do processo de cassação. – Não estamos fazendo pré-julgamento, essas observações são fruto de uma leitura distorcida do meu parecer – disse. O processo de cassação vai ter que respeitar todas as formalidades jurídicas e regimentais e vai oferecer ampla margem de defesa para os senadores, segundo o relator. Ele explicou que o relatório mostra indícios claros de que houve quebra do decoro, e por isso deve ser recomendada a abertura de processo para a pena máxima. – A partir dos indícios, propus abertura do processo de cassação. A constituição diz que quebra de decoro é motivo para suspender o mandato. Em relação à acusação de Souto, de que haveria uma desproporcionalidade entre o ato e a pena máxima, Saturnino disse que esse não é um julgamento do poder judiciário, mas político. Para o senador, as irregularidades levantadas foram graves e devem ser punidas com a pena máxima. – Não estamos mandando ninguém para a cadeia, mas julgando politicamente os senadores.

 
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