O Ministério dos Transportes apresentou ontem o cronograma para retomada do processo licitatório para obras de duplicação da BR-101 prevista entre os dias 25 e 27 de junho. A expectativa é que os trabalhos comecem em novembro deste ano.

A informação é do secretário estadual da Infra-Estrutura, Edson Bez. Conforme o ministério, a abertura das propostas acontece dia 21 de julho com o término das análises no dia 16 de outubro, data que expira o prazo para recursos e homologação da licitação.

Até agora, mais de 70 empresas estão interessadas. Sem qualquer intervenção judicial a ordem de serviço está prevista para o dia 5 de novembro.

O processo está parado desde o ano passado. O primeiro edital do Departamento de Infra-estrutura em Transportes (Dnit) lançado, em julho de 2002, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro do mesmo ano porque foram apontadas irregularidades. O prazo de licitação foi reaberto em dezembro com as modificações. A assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes garante que as alterações feitas pelo TCU no edital, como a inclusão do Sistema de Custo Rodoviário (Sicro), não irão alterar o atual encaminhamento.

Dificuldade para obter valor da contrapartida

O cronograma para retomada do processo licitatório não resolve a questão mais importante para o início das obras.

O ministro dos Transportes Anderson Adauto deixou claro que a maior dificuldade diz respeito à contrapartida do governo federal. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já sinalizou interesse em financiar até 60% da obra, cujo o valor total está orçado em US$ 1,1 bilhão. Para este ano o orçamento da União prevê a liberação de R$30 milhões.

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PATRICIA RODRIGUES