Após uma reunião com representantes de centrais sindicais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que os recursos do FGTS aplicados no fundo de investimento de infra-estrutura incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) podem ter uma garantia de rentabilidade.

As centrais sindicais querem que o governo assegure a atual rentabilidade do FGTS, que corresponde à TR mais 3% ao ano. De acordo com o presidente da CVM, Marcelo Trindade, um terceiro poderia ser o garantidor.

– A regulamentação não permite que o fundo dê garantia de rentabilidade, mas ela não proíbe que um terceiro dê a garantia, faça um seguro – disse.

Segundo ele, a Caixa Econômica Federal deve ser o garantidor, pois será a administradora do fundo de infra-estrutura criado pelo governo.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia afirmado que a garantia deverá ser dada pela Caixa. O fundo começará com R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS mas pode chegar a R$ 17 bilhões. Na proposta do governo, o trabalhador pode participar do fundo usando até 10% dos recursos de sua conta individual. Outros 5% podem ser usados na compra de ações no mercado de capitais.

– Achamos importante investir em infra-estrutura porque o país está em frangalhos nesta área, mas precisamos de garantia – disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A medida provisória que criou o fundo de investimento com recursos do FGTS ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

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