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 | 28/11/2006 18h38min

Partidos pequenos farão ato pelo fim da cláusula de barreira

Manifestação de dirigentes do PC do B, PV, P-Sol, PSB e PRB será na Câmara

Dirigentes do PC do B, PV, P-Sol, PSB e PRB farão nesta quarta-feira ato político na Câmara pelo fim da cláusula de barreira. Além das bancadas dos partidos, deverão participar governadores, prefeitos e lideranças sindicais e estudantis.

Esses partidos aguardam o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) pelo fim da cláusula de desempenho. As Adins estão sendo apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos que não conseguiram cumprir a nova regra defendem a manutenção de seus direitos parlamentares, como participar de comissões permanentes e ter acesso ao fundo partidário.

A cláusula, que entrou em vigor pela primeira vez nas eleições deste ano, exige que, para funcionar integralmente, o partido deve atingir 5% dos votos para deputados e no mínimo 2% dos votos em nove estados.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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