A coligação A Força do Povo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar os gastos de campanha em mais R$ 26 milhões, o que elevará o teto de custos previsto pelo PT para R$ 115 milhões. O partido alegou no pedido que os gastos superaram as estimativas iniciais devido à realização do segundo turno da disputa presidencial. Já o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que também apresentou pedido para aumentar os gastos de campanha, não conseguiu a autorização e deve recorrer ao plenário.

No caso de Lula, o pedido foi relatado pelo ministro Gerardo Grossi, que considerou cada turno uma eleição e assim deferiu o pedido. A autorização foi decidida por unanimidade pelo plenário do TSE na noite de terça-feira. Os ministros seguiram o voto de Grossi.

Já o pedido de Alckmin foi negado pelo ministro José Delgado, relator do pedido. O PSDB solicitava ampliação de R$ 10 milhões, o que elevaria o teto de custos da campanha para R$ 95 milhões. O relator se baseou numa decisão do ministro Carlos Aytres Britto, que, ao julgar um pedido semelhante em setembro, negou a revisão dos gastos alegando que a lei eleitoral não permite mudanças na estimativa de custos durante a campanha.

Segundo o TSE, a lei eleitoral determina que os partidos comuniquem à Justiça Eleitoral os gastos máximos por candidatura em cada eleição, no ato do pedido de registro das candidaturas. Se os gastos ultrapassarem o valor, o candidato está sujeito à multa. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico.

Os valores gastos este ano superam em muito os das eleições de 2002. Naquele ano, a campanha de Lula estimou um gasto de R$ 55 milhões, mas na prestação de contas declarou gastos totais de R$ 39 milhões. Já a do tucano José Serra declarou custo total de R$ 35 milhões.

AGÊNCIA GLOBO