O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) terá que apresentar provas de que o PSB teria aparelhado o Ministério da Ciência e Tecnologia para obter vantagens políticas e financeiras para os integrantes da legenda, ou se retratar das afirmações de que o partido teria transformado a pasta em "ministério de compadres". A decisão é do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a interpelação do PSB apresentada no dia 22. Gabeira será notificado e terá 48 horas para prestar esclarecimentos sobre o episódio.

Segundo os advogados do PSB, a ação foi baseada no artigo 25 da Lei 5.250, de 1967, que regulamenta a liberdade de manifestação do pensamento e da informação. O artigo 25 trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Eros Grau ressaltou em sua decisão que a interpelação judicial é medida preparatória da futura ação penal.

Irritado com as declarações de Gabeira, que é sub-relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, o presidente do PSB, Roberto Amaral, entrou com interpelação contra o deputado no dia 22. Em nota divulgada no mesmo dia, Amaral informou também que pediria indenização na Justiça por perdas e danos à legenda. Na nota, o presidente do PSB disse que o partido luta pela ética na política desde 1947 e não serviria de "pasto para o exibicionismo doentio do deputado".

No início do mês, Roberto Amaral, que foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, também entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra Gabeira, por ter acusado o PSB de ter se beneficiado coletivamente das irregularidades investigadas pela Polícia Federal. Segundo Amaral, Gabeira usa de seu cargo na CPI para tentar se reeleger.

AGÊNCIA O GLOBO