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 | 22/08/2006 18h28min

Calheiros nega manobra para atrasar processos no Senado

Tramitação deve atrasar julgamento em mais de um mês

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que a decisão de enviar ao Conselho de Ética o caso dos três senadores citados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas em forma de denúncia, e não como representação, não é uma manobra para atrasar a abertura e o julgamento dos processos.

– Eu recebi um relatório parcial e precisava garantir o direito de defesa. Ou a Mesa iria fazer isso para, em conseqüência, representar, ou mandaria para o Conselho de Ética fazer isso, que é o órgão que foi criado exatamente para fazê-lo. A Mesa poderia decidir pela representação. É que todos os citados pediram o direito de defesa, queriam ser ouvidos. Quem teria de ouvi-los não era a Mesa, era o Conselho de Ética – disse. .

De acordo com o regimento, como os processos foram encaminhados em forma de denúncia, caberá ao relator buscar provas contra os parlamentares e indicar se há, ou não, indícios de irregularidades. O parecer deverá ser votado pelo Conselho de Ética e depois encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Caberá à Mesa definir se faz representação contra o parlamentar e encaminha ao Conselho de Ética. Só então, o processo é instaurado e novos relatores podem ser designados. Toda essa tramitação deve atrasar o julgamento dos processos em mais de um mês. A manobra foi negada por Renan Calheiros.

– Eles estão sendo investigados com a celeridade que nenhuma investigação aqui teve. Não houve pressão de ninguém, nem haverá, porque vou fazer o que tem de ser feito. Se precisa, constitucionalmente, ouvir as pessoas, quem tem de ouvir é o Conselho de Ética. Se o Conselho de Ética entender que tem de mandar para a Mesa, para a Mesa representar imediatamente, é uma decisão do conselho que nós temos de respeitar – concluiu.

AGÊNCIA BRASIL
 
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