O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu nesta terça que o conversor que será usado pelos consumidores para assistir às transmissões de TV digital em seus aparelhos analógicos seja tratado como um bem de informática. Se o equipamento for tratado como bem de informática, a fábrica que produzirá o aparelho terá direito a redução de impostos, independentemente do local onde estiver localizada. Se isto não acontecer, os benefícios fiscais somente poderão ser concedidos para as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus.

– Particularmente entendo que o set-top-box (conversor) é um pequeno computador. Ele processa, interage. É evidente que ele é um bem de informática – afirmou o ministro.

Rebatendo as críticas dos que defendem que a produção fique liminatada ao Amazonas, Hélio Costa disse ter dados segundo os quais atualmente o crescimento industrial do pólo de Manaus é maior do que o da China e "disparadamente" do que o de São Paulo.

– Não pode ficar nessa paranóia de que tudo o que se fizer no país se ficar fora de Manaus vai fechar a zona franca – disse.

Para o ministro, a medida provisória com incentivos fiscais que será editada pelo governo não vai beneficiar somente os semicondutores, mas outros setores, como os transmissores para a TV digital.

– Essa MP não cobriria apenas TV digital e semicondutores. Pelo que entendo, cobre vários setores da economia, principalmente a questão dos semicondutores e da TV digital – destacou Hélio Costa.

AGÊNCIA O GLOBO