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 | 23/06/2006 18h37min

Justiça do Rio de Janeiro anula leilão da Varig

VarigLog terá sua proposta de US$ 500 milhões analisada até segunda

O drama de funcionários e passageiros da Varig vai continuar, pelo menos até a próxima segunda. A Justiça do Rio de Janeiro decidiu anular o leilão da Varig. O consórcio vencedor, NV Participações, representante dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), tinha até a tarde desta sexta-feira para depositar a primeira parcela, de US$ 75 milhões, mas não fez o depósito.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, declarou no final da tarde de hoje que o leilão que vendeu a empresa foi considerado um leilão deserto. Segundo advogados, um leilão só é considerado deserto quando o vencedor não consegue realizar aquilo que prometeu. No final da tarde, o coordenador do TGV, Marcio Marsilac, confirmou que a NV Participações não fez o depósito. A quantia era referente à primeira parcela de pagamento pela aquisição da empresa.

A partir de agora, uma nova proposta de compra feita pela VarigLog começa a ser analisada. A Justiça abrirá prazo até a próxima segunda para que os administradores judiciais da Varig e o Ministério Público se manifestem sobre a viabilidade financeira, operacional e jurídica da proposta. De acordo com Ayoub, se for necessária uma nova assembléia de credores, serão dados os prazos mais curtos permitidos em lei para que a situação não se arraste por um longo prazo. Após isso, será chamado um novo leilão.

A direção da VarigLog, empresa adquirida no ano passado pela Volo Brasil, informou que a empresa está interessada na aquisição da Varig com uma proposta no valor de US$ 500 milhões (US$ 85 milhões a mais do que a proposta feita pela mesma empresa antes de se cogitar o leilão) que inclui a participação de 5% no capital pelos funcionários da companhia e 5% pela antiga Varig. A VarigLog também anunciou que poderia aplicar US$ 20 milhões imediatamente para manter as operações da empresa.

O juiz também explicou que o Poder Judiciário não pode decretar a falência da empresa, porque não houve nenhum pedido de falência apresentado por nenhum credor.

Como não concluiu sua venda para o TGV, a Varig também terá de convencer novamente a Justiça americana na próxima semana a manter a proteção a seus aviões. Empresas de leasing pedem o arresto (apreensão) de cerca de 25 aviões da Varig ao juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York. Também defendem o estabelecimento de multa diária à Varig pelo não-pagamento pelo uso dos aviões e até mesmo a prisão de dirigentes da empresa aérea. Se atender às empresas de leasing na próxima audiência, o juiz americano praticamente paralisaria a empresa, que deixaria de ter aviões para voar.

 
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