Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da consulta feita pela Mesa da Câmara sobre o futuro do ex-líder do PP José Janene, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) irá apresentar um parecer duro contra o parlamentar do PP. Biscaia concluiu que o processo contra Janene no Conselho de Ética deve prosseguir e que a Mesa só deve conceder a aposentadoria por invalidez ao parlamentar após o julgamento do caso.

O relator concluiu ainda que a Mesa deve convocar imediatamente o suplente de Janene para ocupar sua vaga na Câmara. Janene está de licença médica desde setembro, não está freqüentando a Casa, mas tem direito a todas as prerrogativas do mandato, como passagem aérea, verba indenizatória, verba de gabinete e gastos de Correios e fotocópias, entre outros. Biscaia defende que ele perca todas essas vantagens.

Janene apresentou várias licenças médicas ao longo desse período. O limite máximo é de 120 dias e ele já extrapolou esse prazo. A estratégia de Janene foi apresentar várias licenças fracionadas de 30 e 60 dias. Somadas, já ultrapassaram 120 dias. No entendimento de Biscaia, é preciso contar todos os pedidos. Biscaia concluiu também que, concedida a aposentadoria por invalidez, Janene poderá disputar nova eleição em outubro.

– O Paraná não pode ficar com um deputado a menos, como ocorre nesse momento. É preciso chamar o suplente com urgência. O que já deveria ter ocorrido – disse Biscaia.

O relatório será apresentado na reunião da CCJ nesta manhã, mas se houver algum pedido de vista e o caso só será votado na semana que vem.

 

AGÊNCIA O GLOBO