Com uma base aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucas chances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo terá que impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-sal ainda no primeiro semestre de 2010.

Senadores da base aliada, como Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecem que a tarefa não será fácil e por ser tratar de um ano eleitoral, quando os trabalhos legislativos são praticamente interrompidos a partir de julho por conta das campanhas.

Mercadante afirmou que essa é uma pauta do governo e, por isso, não cabe estabelecer expectativas de um acordo com a oposição em torno das matérias, mas sim, mobilizar a base, ter maioria e votar.

O líder petista destacou que, em ano eleitoral como 2010, com eleição presidencial e renovação de dois terços do Senado, sempre se exige uma concentração de esforços maior de fevereiro a junho, para que matérias estratégicas, como o pré-sal, possam ser apreciadas em tempo hábil.

Casagrande, por sua vez, disse que a possibilidade de tramitação rápida no Senado depende fundamentalmente de uma “amarração” das matérias que ainda estão na Câmara e só serão apreciadas a partir de fevereiro. Ele destacou, especialmente, os projetos que tratam da distribuição dos royalties entre os Estados e o modelo de exploração, se concessão ou partilha, como pretende o governo.

– Se fechar mal [os projetos] na Câmara, não tem como votar nada no Senado. O projeto do pré-sal é polêmico no seu debate ideológico e tornou-se mais ainda na questão da distribuição dos royalties – avalia Casagrande.

Para o parlamentar, pouco adiantará a intervenção direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à sua base aliada no Senado, para tentar acelerar a tramitação dos projetos no primeiro semestre de 2010.

– A presença do presidente Lula vai ser importante em todos os momentos. Está sendo importante na Câmara, mas mesmo com a presença dele [nas negociações] não está se conseguindo votar até agora – completa.

Na oposição, a palavra de ordem é debater à exaustão os projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal.

– A lei da quebra do monopólio da Petrobras demorou mais de ano para ser votada. Esse não é o tipo de matéria para a qual se possa marcar prazo – afirma o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Agripino ressaltou que o partido vai agir com a responsabilidade que o tema requer, promover audiências, debates e discussões para só então votar os projetos de lei. Para o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), “só com muita pressão” o governo pode obter algum êxito no Senado.

– Temos divergências profundas, especialmente quanto aos projetos que tratam do modelo de exploração e dos royalties e vamos debater esse assunto à exaustão nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e Infraestrutura (CI) – afirma o senador baiano.

No PSDB, a disposição de adiar ao máximo a votação das matérias não é diferente.

– O pré-sal só se viabilizará daqui a 15 anos, não sei por que essa pressa do governo – questiona o vice-líder Álvaro Dias (PR), para quem há um componente claramente eleitoral por parte do Executivo.