A governadora do Estado Yeda Crusius sancionou Projeto de Lei, de autoria do executivo e aprovado pela Assembléia Legislativa, que altera o pagamento do imposto nas operações efetuadas por empresa contratada sob a modalidade Engineering, Procurement and Construction (EPC).

É uma modalidade em que uma empresa assume a responsabilidade pelos serviços de fornecimento de materiais ou matéria prima - nas saídas de máquinas e equipamentos industriais destinados ao ativo permanente de biodiesel, de álcool neutro e de álcool combustível no Estado.

A proposição fundamenta-se na demanda das empresas Bsbios e Norobios, produtoras de biodiesel e de álcool, que se encontram em processo de expansão de seus parques industriais, por intermédio de EPCs. Com a implantação da unidade industrial de esmagamento de soja, canola e girassol, no município de Passo Fundo, com capacidade de produção de 750 mil toneladas por ano, a Bsbios pretende incrementar sua capacidade de produção de biodiesel, dos atuais 120 milhões de litros para 150 milhões de litros por ano. A empresa investirá R$ 140 milhões, com a geração adicional de, aproximadamente, 80 empregos diretos e de mais de mil indiretos, a partir da operação dessa unidade.

A Norobios está instalando uma usina de etanol no município de São Luiz Gonzaga onde pretende investir aproximadamente R$ 300 milhões. A usina terá capacidade para processar um milhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano e a produção de álcool é estimada em cerca de 120 milhões de litros por ano. O projeto prevê, também, a implantação de uma termoelétrica para aproveitamento do resíduo da cana.

A governadora salienta que o Estado, através de leis como esta, está induzindo o desenvolvimento econômico sustentável e a Planta Verde é fundamental neste processo.

— O Estado será sede da primeira planta mundial para produção de plástico verde e cria as condições para que as empresas que estão se instalando no Estado ganhem competitividade — observa.

Yeda Crusius diz que o Estado não abrirá mão dos tributos.

— O imposto não será pago pelas empresas produtoras do biodiesel, mas sim será agregado à cadeia e pago pela Braskem, que produzirá o plástico verde — garante a governadora.