Com menos dinheiro em caixa, o governo reduziu em 13,23% o pagamento de restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. A Receita Federal desembolsou, no acumulado do ano, R$ 6,402 bilhões em devoluções para pessoas físicas, contra R$ 7,378 bilhões no mesmo período de 2008. O total de contribuintes beneficiados também apresentou redução de um ano para o outro. De janeiro a outubro de 2009, 5,343 milhões de contribuintes foram ressarcidos. Nos mesmos meses do ano passado, o número era de 6,955 milhões.

A queda concentrou-se no pagamento das restituições das declarações entregues neste ano. Os cinco lotes de restituição de 2009 pagos até agora somam R$ 5,502 bilhões. A quantia é 19,08% menor que os cinco primeiros lotes da restituição de 2008. Em relação ao número de pessoas físicas, a diminuição foi ainda mais intensa: 25,34%.

A redução na liberação das restituições, no entanto, não afetou o pagamento dos lotes residuais, pagos a quem caiu na malha fina nos últimos cinco anos. A liberação dessas restituições somou R$ 899,9 milhões no acumulado de 2009, um aumento de 55,6% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. O total de contribuintes beneficiados pela malha fina saltou de 371,2 mil em 2008 para 427,6 mil neste ano.

Neste mês, a Receita anunciou a liberação de dois lotes de restituição. Nesta terça-feira, o órgão abrirá consulta a um lote residual de 2004. Na quinta-feira, serão pagos o quinto lote da restituição de 2009 e um lote da malha fina de 2008.

A diminuição no pagamento das restituições provocou divergências no governo na semana passada. Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o Tesouro está segurando o pagamento das restituições por causa da queda na arrecadação. Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não tem interesse em reter o Imposto de Renda.

Por causa da crise, que reduziu a atividade econômica, a arrecadação federal teve queda real de 7,4% de janeiro a agosto de 2009 em relação aos mesmos meses de 2008, segundo os dados mais recentes da Receita Federal. Além da diminuição das vendas e da lucratividade das empresas, contribuíram para esse resultado as desonerações tomadas pelo governo para estimular a economia.

Esta não é a primeira vez que o governo adia a liberação das restituições por problemas de caixa. Em 2003, ano em que a arrecadação também caiu, o Ministério da Fazenda segurou parte das restituições, mas o atraso não passou de um ano para o outro. Em 30 de dezembro, o órgão liberou um lote extra de pagamento, que beneficiou 1,2 milhão de contribuintes.

AGÊNCIA BRASIL