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 | 03/10/2009 13h21min

Sociedade pode opinar sobre Plano de Controle do Desmatamento no Cerrado

Projeto tem por objetivo aprimorar a fiscalização ambiental e aumentar a efetividade dos instrumentos de gestão florestal

Desde o dia 10 de setembro, está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente a consulta pública ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). A intenção da iniciativa é a de recolher sugestões e críticas da sociedade para o aperfeiçoamento do plano. A consulta fica aberta até o dia 12 de outubro deste ano.

As sugestões devem ser feitas em um formulário, também disponível no site, em que os interessados podem contribuir opinando sobre assuntos como vegetação, fauna, clima, solos, hidrografia, aspectos socioambientais e desmatamento, entre outros.

O plano tem por objetivo promover o controle do desmatamento e o monitoramento das áreas remanescentes do Bioma Cerrado a fim de aprimorar a fiscalização ambiental e, principalmente, aumentar a efetividade dos instrumentos de gestão florestal com vistas à conservação e uso sustentável do bioma.

A proposta é de que ele se transforme em um instrumento de sensibilização para os demais setores do governo federal e dos governos estaduais para que esses assumam uma forte mobilização em prol da conservação e do uso sustentável do cerrado. O plano se articulará com outras políticas governamentais para a redução e controle do desmatamento e queimadas.

De acordo com informações contidas no plano, o Cerrado é responsável por 5% da biodiversidade do planeta e é uma das savanas mais ricas do mundo, mas é também um dos mais ameaçados. Segundo estimativas, o total acumulado de desmatamento no Cerrado, em 2002, era de cerca de 80 milhões de hectares. Hoje, 54 milhões de hectares são ocupados por pastagens cultivadas e 21,56 milhões de hectares por culturas agrícolas. O Cerrado possui apenas 7,44 de sua área protegida por unidades de conservação.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
 
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