A Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), principal referência nos financiamentos do BNDES, foi mantida em 6% para o último trimestre de 2009. É o menor patamar da TJLP desde a criação em 1994. O percentual, definido com base na inflação e no risco Brasil, é o mesmo desde junho.

O conselho também decidiu destinar mais R$ 1 bilhão para a chamada linha de pré-embarque do BNDES, que financia exportadores de máquinas e equipamentos e terá limite de R$ 8,6 bilhões. Esse dinheiro foi remanejado do crédito para produção e exportação de caminhões, tratores e chassis.

Medidas de apoio ao campo também foram aprovadas. Uma delas é a ampliação, de R$ 150 milhões para R$ 250 milhões, da linha emergencial de crédito criada em junho para financiar os agricultores familiares atingidos pela seca na região Sul e pela enchente no Norte e Nordeste. O limite é de R$ 2 mil por produtor.

Setores do agronegócio brasileiro voltados à exportação que foram afetados com os baixos preços internacionais terão direito à Linha Especial de Crédito (LEC) para a estocagem e futura comercialização dos produtos. Os financiamentos são voltados para a carne suína, laranja, mel, lã, leites de ovelha e de cabra.

— É uma linha que já vem de muito tempo. A gente está apenas renovando pra alguns produtos e criando uma nova, por exemplo, a laranja. Não tinha LEC para a laranja. Ela tem um limite individual por produtor: no caso dos suínos, é R$ 250 mil por produtor; no caso da laranja, R$ 600 mil; e no caso dos outros produtos, R$ 170 mil por produtor — disse o coordenador da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Francisco Erismar.

A partir de agora, não somente os bancos públicos, mas também os privados poderão conceder créditos de investimento para o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) em qualquer região do país. Para os agricultores familiares, o governo liberou ainda o acesso a financiamentos para armazenagem por meio da linha crédito Mais Alimentos, a uma taxa de juros de 2% ao ano.