Relatório da Ouvidoria Agrária Nacional aponta indícios de tortura no caso da desocupação da Fazenda Southal, no município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Durante o conflito entre policiais militares e trabalhadores rurais, no final de agosto, um agricultor gaúcho foi morto.

A atuação da Brigada Militar é o principal alvo das críticas. No dia 21 de agosto, cerca de 300 policiais cumpriram o mandado de reintegração de posse da Fazenda Southal. Mais de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam na propriedade. Durante a ação policial, o agricultor Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas.

De acordo com o relatório da Ouvidoria, trabalhadores rurais relataram que foram obrigados a ficar de joelhos, com as pernas cruzadas e com as mãos atrás da nuca durante horas. Alguns teriam sido obrigados a sentar em formigueiros. Além disso, há denuncia de que uma criança foi queimada no rosto por uma bomba de efeito moral.

O ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho afirma que a Brigada Militar – como é chamada a Polícia Militar do Rio Grande do Sul – é uma das únicas polícias do país que não segue o manual do governo federal de como proceder numa desocupação. A recomendação básica é a mediação pacífica. Segundo ele, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais preocupa.

– Não tem juiz agrário, não tem promotor agrário, não tem defensor agrário, não tem polícia civil agrária, não tem PM agrária. Significa que os órgãos não estão especializados no trato dos conflitos agrários.

O ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou o episódio como “de extrema gravidade” e garantiu que o governo federal está empenhado em solucionar o caso.

– O importante é que se esclareçam todos os fatos. Existem coisas absolutamente estranhas e incompreensíveis como, por exemplo, o fato de que a Brigada Militar disse que já identificou o assassino e ninguém ainda sabe quem é.

A Polícia Militar do Rio Grande do Sul informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre as declarações do ouvidor agrário nacional.