Para aperfeiçoar o processo de registro de produtos agrotóxicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desenvolveu um documento com orientações para as empresas do setor com os principais problemas identificados nas análises desses produtos. Essa ação pretende reduzir a quantidade de exigências que a Agência tem feito para adequação desses processos à legislação sanitária vigente.

As irregularidades mais recorrentes têm sido em relação à inadequação aos protocolos internacionalmente aceitos para a execução de estudos toxicológicos (mutação gênica e cromossômica, irritação/corrosão ocular e teste de sensibilização dérmica). Os erros nos processos apresentados pelas empresas levam a Agência a pedir algum tipo de adequação na maioria dos processos analisados.

Além de ficar disponível no site da Anvisa, o documento foi distribuído para instituições representantes das indústrias de agrotóxicos no Seminário temático “Agrotóxicos: Regulação, Uso e Controle”, ocorrido na quarta, dia 19 de agosto, em Brasília (DF). As empresas que verificarem irregularidades nos estudos já encaminhados à Anvisa devem protocolizar, como adiantamento ao processo, as correções necessárias.