| 31/08/2009 10h59min
O governo federal recuou e acabou garantindo recursos aos Estados na exploração de petróleo na camada pré-sal. A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula Da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo terminou de madrugada.
A intenção do governo era extinguir o tributo chamado de participação especial, que garantia 40% da arrecadação aos Estados produtores. Mas depois de muita pressão, o presidente Lula decidiu manter a cobrança. Pela proposta dos governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, os Estados produtores vão receber uma parcela menor nos royalties da exploração de petróleo no pré-sal, mas a perda não vai ser tão grande caso o projeto original seja mantido.
O governo Lula também deve retirar o pedido de urgência para a votação do marco regulatório. Com isso, o projeto não vai ter mais prazo para que seja votado no congresso. Já o anúncio das regras para a exploração do petróleo no pré-sal está previsto para a tarde de segunda, dia 31, e vai tratar de três temas O primeiro deles é a criação de uma nova empresa estatal para a gestão dos recursos. O segundo é o novo sistema de partilha, que define como vai ser dividida a arrecadação. E, por último, a criação de um fundo social, para que o dinheiro seja aplicado em educação e tecnologia.
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