A agricultura é a principal atividade econômica em 59% das terras cadastradas na Amazônia Legal. A informação faz parte do primeiro relatório do programa de regularização fundiária do governo federal.

Desde junho o programa Terra Legal está regularizando gratuitamente as terras de agricultores familiares que vivem na Amazônia Legal. De acordo com o ministério do Desenvolvimento Agrário, existem na região 290 mil posses em situação irregular. Dessas, mais de 3 mil foram cadastradas em Rondônia, Pará e Mato Grosso. O primeiro levantamento desse trabalho revela que a maioria das terras é usada para agricultura, e a pecuária é a principal atividade em 33% desses locais.

A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário até o final de agosto é estender o programa a mais dois Estados e chegar a nove no final deste ano. Segundo o governo, a ideia é atender o maior número possível de moradores e continuar contribuindo para a preservação do meio ambiente na região.

– A gente está vendo que não é o pequeno que demanda por novas áreas. A agricultura é uma atividade em que a abertura por novas áreas é pequena, então, o impacto é baixo no meio ambiente – afirma Raimundo Sepeda, superintendente nacional de regularização fundiária do MDA.

Mas os ambientalistas cobram mais transparência no processo de cadastramento das propriedades. Segundo eles, isso evitaria que grandes agricultores se beneficiassem do programa Terra Legal.

– É imprescindível o processo de vistoria e punição – alerta Nilo D'Ávila, do Greenpeace.

Para ter acesso ao benefício, o pequeno agricultor que vive na região deve se cadastrar na prefeitura do município, no sindicato rural ou no escritório do Incra, se houver.