Viviane Cardoso | Brasília (DF)

O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta quarta, dia 29, novas medidas para reduzir prazos e facilitar os licenciamentos ambientais. A meta do governo é até o ano que vem aumentar em 40% o número de licenças concedidas.

O programa batizado inicialmente de Destrava Ibama conseguiu aprovar o licenciamento de 472 obras em todo o pais, 213 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São 37% a mais do que em 2007. Esse é o resultado das medidas adotadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar o trabalho. Entre elas estão a informatização do processo de licenciamento, repasse aos Estados da concessão de algumas autorizações e a ampliação do quadro de servidores. Com isso, o tempo médio de espera por esse tipo de autorização caiu de dois anos e meio para um ano e meio.

Agora o Ministério do Meio Ambiente deu início à segunda fase do programa. A meta é aumentar em 40% o índice de concessão de licenças ambientais até o ano que vem. Mas para alcançar esse objetivo, o Ibama reduziu de sete para dois anos o prazo de julgamento dos processos sobre crimes ambientais e definiu as exigências para concessão das licenças ambientais, de acordo com o impacto do empreendimento. Obras em rodovias sem impacto ambiental significativo, vão ter um licenciamento simplificado. O instituto firmou também uma parceria com o Exército que vai auxiliar na análise dos estudos e pareceres para concessão de licenças ambientais.

A área ambiental analisa ainda em torno de 1,4 mil pedidos de licenciamento. De acordo com o cronograma do governo, até setembro devem ser emitidas as autorizações para obras da malha sul da ferrovia que liga o Mato Grosso do Sul até o porto de Paranaguá, no Paraná, e as licenças para pavimentação de 800 quilômetros da BR-163, que liga Cuiabá à Santarém . Essa licença vai ser concedida por etapas.

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