A indústria da soja renovou nesta terça, dia 28, com o Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientalistas o compromisso de não comprar o grão produzido em áreas da Amazônia desmatada após julho de 2006, a chamada Moratória da Soja. O acordo agora vale até julho de 2010.

Cinco por cento da soja produzida no Brasil vem do bioma amazônico, numa área que chega a 1,6 milhão de hectares. Esse número poderia ser bem maior, se não fosse a moratória do grão. Há três anos, indústrias e exportadores de soja assumiram o compromisso de só comprar o produto que não fosse proveniente de áreas de desmatamento. Esse controle é realizado pelas indústrias por meio de imagens de satélite. Ao constatar a destruição irregular da mata são feitos sobrevôos de avião e por ultimo vistoria nas fazendas. Como a soja é uma cultura mecanizada, que exige grandes extensões de terra para haver compensação financeira, a prioridade de fiscalização até o momento era sobre lavouras com mais de 100 hectares

De acordo com o governo, a iniciativa tem mudado o perfil de ocupação de novas áreas desmatadas na Amazônia, atualmente mais pressionadas pelo avanço da pecuária. Com a moratória, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometeram a não comprar soja produzida em área de floresta derrubada após a assinatura do acordo.

No primeiro ano, não houve nenhum desrespeito à moratória, de acordo com o Greenpeace, uma das organizações que monitora o cumprimento da restrição. Já na última safra (2007/2008), foram detectados 12 casos de plantio de soja em áreas de novos desmatamentos (10 em Mato Grosso e duas no Pará). Estas propriedades foram excluídas do sistema de compras da Abiove e da Anec.

O monitoramento, que é feito por satélite na Amazônia, é pago pelas indústrias que gastam anualmente mais de R$ 1 milhão. Valor, que segundo os empresários, está valendo a pena.

– Talvez tenha sido o investimento com retorno mais espetacular que a indústria fez nos últimos anos. Criamos um paradigma, mudamos toda uma tendência. Colocamos o Brasil de uma forma digna na foto, pelo menos, no que diz respeito à soja na coletividade mundial – afirma o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.

O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) admite que o perfil do desmatamento está mudando e deverá alterar a metodologia de acompanhamento do acordo com esta safra. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, apesar do número de desmatamentos de grandes áreas cair, foi registrado um salto no número de pequenos desmatamentos: foram mais de oito mil em áreas inferiores a 25 hectares, a maioria voltado para a pecuária. Mas o Greenpeace estima que, em pelo menos 400 fazendas, a vegetação foi destruída para dar lugar a soja.

– São grandes produtores, médios produtores que fizeram um puxadinho ali, deram uma ‘desmatadinha’ para ampliar sua área de plantio apostando que os satélites não iriam identificar – afirma o diretor da Campanha Amazônia do Greepeace, Paulo Adário.

Em função disso, a moratória, que até agora monitorava áreas com mais de 100 hectares, vai passar a analisar também os polígonos de menor extensão.

A partir de informações do Inpe, que passou a fornecer imagens mais detalhadas, o grupo de trabalho da moratória vai fazer visitas de campo amostrais, considerando o retrato dos satélites sobre o que está sendo cultivado nas áreas desmatadas.

– O avanço tecnológico das imagens de satélite possibilita agora identificar o cultivo no campo sem a necessidade de deslocamento até a área. Somente serão visitadas as áreas desmatadas depois que a análise das imagens de satélites identificar o potencial plantio de soja – diz o Greenpeace.

No termo de compromisso assinado, a Abiove e a Anec se comprometem a “sensibilizar os sojicultores a atenderem o disposto no Código Florestal e a realizarem o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais”. Os produtores que respeitam o meio ambiente têm mercado garantido. Prova disso foram as exportações registradas no primeiro semestre deste ano.

– Nós estamos exportando seis milhões de toneladas a mais e nunca o monitoramento foi tão causticante, tão duro como está sendo agora – diz o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes.

Mas o setor também exige que o governo faça a sua parte, como o cumprimento do Zoneamento Ecológico Econômico da região e a criação de mecanismos de remuneração dos produtores que preservarem a floresta.

– O que a moratória é? Ela não é uma punição para o produtor. Moratória é uma maneira da indústria dizer para o produtor: ‘Você quer operar no mercado? Quer manter acesso ao mercado internacional? Não desmate mais, porque eu não posso comprar e se você desmatar você não vai vender’ – completa o representante do Greenpeace, Paulo Adário.

O GTS pretende ainda levar a experiência da moratória para a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca). A ideia é mostrar aos países desenvolvidos que o acordo colaborou para a redução do desmatamento da Amazônia – e, consequentemente das emissões brasileiras de gases de efeito estufa – e tentar angariar apoio financeiro internacional para os produtores de soja que plantam sem desmatar novas áreas.