Com as contas pressionadas pela crise financeira que encolheu os repasses federais e pelas perdas provocadas pela estiagem prolongada, mais de uma centena de municípios do Estado – quase um quarto do total – planeja algum tipo de protesto entre esta segunda, dia 25, e terça, dia 26. Paralisação das atividades normais de prefeituras e manifestações em rodovias estão entre as iniciativas que devem envolver cidades onde vivem 993 mil gaúchos.

Confira o foco da revolta

Causa mais recente da revolta dos municípios, a parcela de R$ 20 milhões anunciada na semana passada pelo governo federal para socorrer cidades gaúchas atingidas pela estiagem é considerada “vexatória” pelo presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Elir Girardi. Inconformadas com a destinação escassa, associações de municípios programaram uma série de protestos para esta semana.

Primeira a se mobilizar, a Associação dos Municípios das Missões decidiu paralisar parcialmente hoje o trabalho nas 26 prefeituras que integram a entidade. Outras três associações, totalizando 112 municípios, devem fazer o mesmo entre amanhã e quarta-feira.

A estiagem em 2005 e 2009

Ainda que a questão da verba seja a principal reivindicação das associações – Missões, Celeiro, Nordeste e Zona da Produção – não é a única. As prefeituras também cobram solução do governo sobre repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e das dívidas de pequenos agricultores familiares junto ao Pronaf.

– É preciso que o governo aceite negociar as dívidas. Parece que os governantes não estão com a noção do que estamos sofrendo aqui – reclama o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Região Sul (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli.

Nesta segunda, as quatro associações estarão reunidas com Girardi para definir a participação em uma reunião à tarde, com parlamentares gaúchos, que deve discutir qual será a ação do Estado em Brasília para aumentar o valor da verba de ajuda. Segundo Girardi, o necessário para o Estado é R$ 300 mil para municípios em situação de emergência de até 10 mil habitantes e R$ 500 mil para as cidades de população maior. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios, o Tesouro Nacional deve liberar hoje R$ 700 milhões para recompor as perdas no FPM entre janeiro e março deste ano.