O programa de financiamento para formação de estoques de etanol na safra 2009/2010 entrou em operação nesta terça, dia 5, com recursos de R$ 1,3 bilhão provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As normas do programa constam da Portaria 201, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 5.5.2009.

Com essa medida, o governo concede financiamento às usinas, destilarias, empresas de comercialização de etanol e cooperativas de produtores, mediante a garantia do estoque de etanol.

O programa de financiamento dos estoques de etanol é um dos instrumentos de política pública que o governo dispõe e para minimizar as variações dos preços do combustível que sofrem uma queda acentuada na safra (maio a dezembro) e uma elevação significativa na entressafra (janeiro a abril). O governo quer manter linearidade nos preços do etanol combustível.

A autorização da subvenção foi concedida em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, em 16 de abril deste ano.