Atualizada às 19h28min

O Ministério do Desenvolvimento Agrário negou oficialmente que recursos publicos tenham financiado invasões do Movimento dos Sem Terra (MST). A Pastoral da Terra divulgou nota acusando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de ser parcial ao tratar os conflitos agrários.

A recomendação de dar prioridade às ações judiciais sobre o tema também foi alvo de críticas. A entidade diz que  a medida pode ser usada para incriminar os sem terra.

Na semana passada Mendes disse que quem repassa recursos a entidades que cometem atos ilícitos também está cometendo uma ilegalidade.

– Dinheiro público pra quem comente ilícito também é uma ilicitude – disse ele em declarações à imprensa a respeito das invasões promovidas pelo MST no feriado de carnaval. Os manifestantes invadiram fazendas em Pernambucano e São Paulo. Em Pernambuco, quatro pessoas foram mortas.

Questionado se o repasse de recursos que o Ministério do Desenvolvimento Social faz ao MST é ilegal, ele respondeu que quem deve analisar o caso é o Ministério Público. Afirmou ainda que os movimentos sociais devem ter liberdade para agir, mas devem ter respeito pelo estado de direito.

Mendes voltou a cobrar neste semana "uma atitude enérgica" do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que o MPF já investiga há algum tempo esses repasses. Mendes havia pedido agilidade do órgão em suas conclusões sobre as eventuais ilegalidades, para que o Judiciário possa levar as questões a julgamento, antes do encerramento do mandato do presidente Lula.

CANAL RURAL E AGÊNCIA BRASIL