Parlamentares pedem mais rigidez no processo de demarcação das terras quilombolas. Deputados da bancada ruralista se reuniram nesta terça, dia 3, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir o assunto.

Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária pediram a Rolf Hackbart que o instituto siga a instrução normativa editada pela Advocacia Geral da União, que estabelece regras mais rígidas para a demarcação dos quilombos.

– Somos favoráveis às áreas declaradas de quilombos, mas àquelas em que historicamente as comunidades vivem, e não as que extrapolam a área e a posse permanente do grupo – disse o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC).

Os parlamentares levaram à reunião o exemplo de uma comunidade quilombola localizada no município de Campos Novos, em Santa Catarina. A área ocupada por 36 famílias tem cerca de 450 hectares, mas a demarcação de terras feita pelo Incra chegou a oito mil hectares, se estendendo sobre cidades, indústrias e propriedades rurais.

– A área quilombola é a terra ocupada pelos descendentes. Não pode ser demarcada a partir do que eles precisam. É preciso respeitar o direito de propriedade também daqueles que vivem ao redor da comunidade – defende o procurador do Estado, Ezequiel Pires.