Atualizada às 19h56min Renata Maron | São Paulo (SP)

O projeto de mudanças na política agrícola proposto pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deve ser apresentado ao governo daqui a três meses. Nesta segunda, dia 2, a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu, se reuniu com lideranças do setor para discutir as reformas. Desta vez a reunião foi em São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O encontro durou três horas e a conclusão foi que o agronegócio precisa de uma reestruturação política. Kátia Abreu afirmou que o carro-chefe deste novo modelo não será o endividamento do setor rural. A principal preocupação é o crédito agrícola.

– Chegou um ponto insustentável. Eu disse ao presidente que se amanhã ele der R$ 150 milhões para o Banco do Brasil a juros de 6,75% o produtor não tem como tomar por causa do risco altíssimo que a carteira representa hoje. Então, mesmo que o governo federal queira financiar 100%, as normas do Banco Central não permitem que o produtor tome os recursos – disse a dirigente.

Para o custeio desta safra o Banco do Brasil ainda tem R$ 3 bilhões em crédito agrícola. Os recursos estarão disponíveis até o fim deste mês.

– Estamos atendendo todas as demandas para aqueles agricultores que têm condições de tomar crédito. Os produtores inadimplentes que estão renegociando não podem aumentar seus limites de crédito, mas há recursos no Banco do Brasil – garante o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto.

De acordo com ele, pode haver expansão do crédito para a safra 2009/2010.

– Nossa expectativa é de aumentar o nosso apoio financeiro já tradicional. O Banco do Brasil responde sozinho por aproximadamente 62% dos saldos do financiamento da agricultura brasileira.

Outro ponto discutido na reunião foi a relação da reforma tributária com a agricultura. As lideranças do setor rural acreditam que sem diminuição de impostos, não dá para planejar a próxima safra. Uma das propostas é acabar com a exigência da declaração anual do Imposto de Renda (IR).

– A idéia é que no regime de IR os estabelecimentos agrícolas maiores tenham um tratamento plurianual, ou seja, paguem impostos, por exemplo, da média dos últimos cinco anos e não pela oscilação da renda agrícola – explica o consultor técnico da CNA, Guilherme Dias.

Também foi proposta a transformação do produtor agrícola em pessoa jurídica no processo chamado de Simples.

– Todos os tributos seriam recolhidos numa única alíquota – acrescenta Dias.

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